DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°303/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11893630/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso V, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROGRESSÃO, ao professor THIAGO DE ABREU E LIMA FLORENCIO, matrícula 300689.5-5, lotado no Departamento 
de História, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência 
a partir de 12 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, aos 25 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1129/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006734/2023-53, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
KLAUSEN OLIVEIRA ABREU, Professor Assistente, mat. nº 3000184-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1281/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001753/2024-74, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA, Professor Assistente, referência H, matrícula nº 0068891-6, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) 
para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 04/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1359/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003767/2024-22, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ULISSES LIMA PARENTE, 
Professor Associado, referência O, matrícula nº 0067291-2, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) 
para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1398/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007169/2023-41, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente BERNADETE MARIA COELHO FREITAS, Professor Adjunto, mat. Nº 3000129-X, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos 
- FAFIDAM , com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1670/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005422/2023-22, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts. 80, inciso VII, e 105 com nova 
redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a docente MARIA VERACI 
OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 0062391-1, Professor Associado, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará à LICENÇA 
ESPECIAL, de 02 (dois) meses, pelo período de 01/11/2024 a 30/12/2024, correspondente ao quinquênio de 27/09//1993 a 26/09/1998. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1775/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.004060/2024-97 e o art. 4º e 6º da Lei n.º 14.335/2009 de 20 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS, matrícula nº 0066421-9, Professor Adjunto, lotada no Centro 
de Ciências e Tecnologia - CCT, para ministrar o Curso de Vigilância em Saúde Ambiental na Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no 
período de 26/08/2024 a 30/08/2024 e do período 24/09/2024 a 30/09/2024, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP: 31032.006377/2024-12
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ. CNPJ:07.047.251/0001-70; Competência JUNHO/2024: Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, reconhece despesa no valor de R$ 15.658,49 
(Quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1 
Contrato 1272/2018 vigente até 31/08/2023, reconhece a despesa no valor de R$15.768,84 (Quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro 
centavos); Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo 
para regularização do objeto ora contratado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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