DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FORMACAO CONTINUADA - IV ENCONTRO CEARENSE 
DE PROFESSORES DE FILOSOFIA
ONIBUS
MARINA DIEL DE ARAUJO
FORTALEZA
SOBRAL
22000130601807/K020
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
145,23
605,24
FORMACAO CONTINUADA - IV ENCONTRO CEARENSE 
DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA
ONIBUS
TOTAL: 5.039,07
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 300/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO AILSON ARAUJO CAVALCANTE
QUIXADA
SOBRAL
2220018145602X/
28/08/2024 a 
31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE CURSO - Participar de IV Encontro de Professores de Filosofia
ONIBUS
TOTAL: 460,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADA, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº312/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) professor(a) da EEMTI Antonio Luiz Coelho/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade 
de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes – Mobfog, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para 
o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e 
artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas 
no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº312/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
FRANCISCO GABRIEL ROCHA RODRIGUES,
09 A 12/09/2024
FORTALEZA/BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
R$ 141,95
R$ 1.973,08
R$ 2.115,03
BRUNO RAMON DOS SANTOS NEPOMUCENO
09 A 12/09/2024
FORTALEZA/BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
R$ 141,95
R$ 1.973,08
R$ 2.115,03
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE CASTRO/48261639
09 A 12/09/2024
FORTALEZA/BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
R$ 354,84
R$ 1.973,08
R$ 2.327,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0858/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079028/2024-88, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA NILCE MARINHO QUEIROZ, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03136914, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 02 de julho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº0896/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076824/2024-69, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) SANDRA MARIA RAMOS BATISTA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03043819, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº0904/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074050/2024-31, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA LIDUINA FLORIANO TEIXEIRA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02385716, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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