DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1434/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064596/2024-84, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1434/2024 – GAB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934266
ROSALIA DA MAIA COSTA FREITAS
K020 - Professor
C/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
24/04/2024
22001.064596/2024-84
*** *** ***
PORTARIA Nº1506/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.102220/2024-85, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1506/2024 – GAB, DATADA EM 23 DE AGOSTO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.102220/2024-85
ODILIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de 
Administração
22000103550818
05/08/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
06/08/2024
22001.102907/2024-11
ANTONIA MARIA FERNANDES 
GOSSON VIANA
Professor
22000107185111
12/08/2024
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
12/08/2024
22001.102845/2024-47
PEDRO RODRIGUES MOTA
Professor Pleno I
22000104372212
18/08/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
19/08/2024
22001.102844/2024-01
ARIZA LOIOLA COUTINHO
Professor Especializado
22000106338313
12/08/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/08/2024
22001.102717/2024-01
RAIMUNDA CASEMIRO DE SOUZA
Professor
2200010552461X
15/07/2024
QUEIROZ DO 1º OFÍCIO 
DO REGSITRO CIVIL
24/07/2024
22001.102717/2024-01
RAIMUNDA CASEMIRO DE SOUZA
Professor
22000107586914
15/07/2024
QUEIROZ DO 1º OFÍCIO 
DO REGSITRO CIVIL
24/07/2024
22001.103378/2024-72
MARIA AUGUSTA 
PALMEIRA DA SILVA
Professor Iniciante I
22000105631513
19/01/2024
DO REGISTRO CIVIL 
DE MARACANAÚ
14/08/2024
22001.102320/2024-10
MARIALVA PEREIRA BORGES
Professor Especializado
22000104781716
03/08/2024
OLIVEIRA 1º OFICIO
05/08/2024
22001.102320/2024-10
MARIALVA PEREIRA BORGES
Professor Especializado
22000106423418
03/08/2024
OLIVEIRA 1º OFICIO
05/08/2024
22001.101444/2024-70
MAGNOLIA LEONEL DE MOURA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106941117
16/07/2024
cartório Vilar
29/07/2024
22001.100551/2024-81
EDMILSON GOMES DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104791118
31/07/2024
DO OFÍCIO DE NOTAS E DE 
REGISTROS DE PACOTI
05/08/2024
22001.099587/2024-12
FRANCISCO AURENI FILHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000109114211
14/07/2024
BEZERRA
25/07/2024
22001.100110/2024-89
AUREA RIBEIRO PAIVA
Professor
22000104285913
08/08/2024
V MORAES
09/08/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº1513/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.085078/2024-02, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor LEÔNIDAS QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 479691-1-5, acusado de 
haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão 
de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante o período de janeiro de 2024 a maio de 2024, 
passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº1522/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.038713/2024-54, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02(duas) horas diárias à servidora 
CICERA CELIDA ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 47973910, lotada na 
EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, no Município de BARRO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2455/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA MARA RODRI-
GUES COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pires 
Ferreira - EEMTI Inácio Gomes de Vasconcelos (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2456/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DALGISA MARIA DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itarema - Escola Indígena 
Tremembé de Passagem Rasa (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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