DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, estabe-
lecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2022, publicado no D.O.E de 09.09.2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, no município de FORTALEZA – CE e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 06 do Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO
SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 810.000,00 (oitocentos
e dez reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 15.07.2024, às fls. 24/25 e IG nº 1334200 constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de
sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de
30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 15.07.2024, às fls. 24/25.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Empresa Samir Cavalcante Aur – ME - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022/NUP 22001.087840/2024-87 IG: 1334922 SACC: 1238108
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICÓ,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICÓ, com sede na Rua José Ribeiro Monte, n.º 231, Sede, Centro, Icó/CE, CEP nº 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº
05.537.196/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 2002009035173 SSP/CE e do CPF nº 616.646.263-87, residente e domiciliado na Rua Hilário Sérgio Correia Lima, n.º 101,
João e. Bastos, Icó/CE, Cep: 63.430-000; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 308/2022, publicado no D.O.E de 13.10.2022, regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
bem como informar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE
ICÓ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação - SEDUC, no município de Icó.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação
do serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretaria da Educação, no
município de Icó, de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO do Contrato, ora aditado, será de R$ 87.000,00 (oitenta
e sete mil reais), conforme justificativa exarada na CI n.º 523/2024 da CECOP/COADM/SEDUC, datada em 26.06.2024, às fls. 02/03, bem como Planilha
do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05/06 e IG nº 1334922, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2024 até 07 de outubro de
2025, conforme justificativa exarada na CI n.º 523/2024/CECOP/COADM/SEDUC, datada de 26.06.2024, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstra-
tivo Financeiro, às fls. 05/06 e IG nº 1334922, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante DANIEL
MACIEL DE MELO PEIXOTO Empresa Saae de Icó Contratada TESTEMUNHAS: 1. JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO 2. ADRIANA LIMA
SOARES Fortaleza, 21 de agosto de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2023/NUP 22001.101252/2024-63 - IG: 1335514 - SACC:1289986
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR
E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua João Joca, nº 306, Bairro: Centro, Barreira/CE, CEP: 62.795-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.077/0001-
78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA IMACULADA SANTOS CONGO, brasileiro(a), portador(a)
da Carteira de Identidade nº 59.854.848- 8 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 411.962.498-65, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 259/2023, publicado no D.O.E de 29.09.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Umari do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso
de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as
despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Umari do Estado do Ceará de
que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, ora aditado, será de R$ 92.353,50 (trezentos e noventa e dois mil trezentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF, datado em 14/08/2024, às fls. 02/03
e IG nº 1335514, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora
aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de setembro de 2024 até 11 de setembro de 2025 e no prazo de execução
por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 12 de setembro de 2024 até 11 de setembro de 2025, conforme despacho da SEDUC/COPEM/
CECOF datado de 14/08/2024, às fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
21 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA IMACULADA SANTOS
CONGO - Empresa Destak Transporte Escolar e Locações LTDA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. DEBORAH
AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001086909/2024 55 IG 1335727
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE AQUISIÇÕES
E SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO – QUE TRATA DO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI MONSENHOR FURTADO - CREDE 06 - inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0085-33 - Meruoca
- CE, neste ato representada pela seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca - CE; IV - CONTRATADA: MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , CNPJ n.º 30.452.180/0001-03 – Ibicuitinga - CE. neste ato representada pela Senhora Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, objetivando
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