DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.046.100,00 (hum milhão, quarenta e seis mil e cem reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039
.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2
0974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES
RODRIGUES –Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2024/NUP 22001.099812/2024-11 - IG: 1330447000 - SACC: 1333605
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA, CNPJ nº 07.135.428/0001-90, estabelecida no Sítio Paraíso, n.º 90 Bairro: Gizélia Pinheiro, caixa postal 1007 Crato/CE, CEP: 63.138-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7,
8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 38 - (EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA – HORIZONTE), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura,
com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.023.720,00 (hum milhão, vinte três mil,
setecentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07
.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3
62.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação- CONTRATANTE , CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR –Empresa CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 - IG: 1330431000 - SACC: 1333191
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ERYKA
SOUSA MIRANDA, CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano, 14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77
e RG nº 20074825253, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação –
CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 03 (EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS – ICAPUÍ ), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura,
com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 481.460,00 (quatrocentos e oitenta e um
mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme
o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0
22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios
financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento..
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , ERYKA SOUSA
MIRANDA - Empresa ERYKA SOUSA MIRANDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO . Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2024/NUP 22001.094698/2024-24 - IG: 1330431000 - SACC: 1333178
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA
LTDA, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365, Bairro Barrocão, CEP: 63140-000, Itaitinga – Ceará, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 585.079.573- 15
e RG nº 93002114216 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 13 (EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta
do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da
sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 302.520,00 (trezentos e dois
mil, quinhentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.
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