DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.209
74.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante , MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA - Empresa COZINHA LUCENA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 441/2024/NUP 22001.075798/2024-51 - IG: 1330912000 - SACC: 1332942
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 02 (EEMTI ANTÔNIO MOTA – ANTONINA DO NORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 749.700,00 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.33903
9.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATADA -CONTRATADA,
JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA
, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2024/NUP: 22001.093955/2024-19 - IG: : 1335495000 - SACC: 1333658
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, com sede na Rodovia BR 101, KM 127, S/N, Dist. Industrial, São José de Mipibu/RN, CEP: 59.162- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-
63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA, brasileiro, portador do RG n.º 2201949,
emitida por ITEP/RN e CPF sob o nº 059.835.804-85, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato a aquisição dos itens 07 e 15, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do instrumento convocatório,
anexo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2023 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB - AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023/SAEB, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino da SEDUC/CE, e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
§1º A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor
inicial atualizado do contrato, na forma da Lei n.º 8.666/93. §2º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os
contratantes. §3º É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do
contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
decorrência do Processo Administrativo nº 009.0220.2023.0026740-04, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023, do tipo Menor Preço, que
resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2023 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB - AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO e em observância às disposições dos Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824
de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n.º 123/06, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a
partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 2.3. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 2.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 2.293.990,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa reais) pagos
em conformidade com oc ontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FUNCIONAL 19675122100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5
409200000.1 19567822100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 18133522100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 1960452210
0022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 19681422100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 19733722100022.12.362.143.11291.0
6.449052.2.5409200000.1 19483522100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 19721722100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1
19834322100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 19661222100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 19471922100022.12.362.1
43.11291.11.449052.2.5409200000.1 19540822100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 19596922100022.12.362.143.11291.13.449052.2.54
09200000.1 19549822100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LAILTON GUILHERME DA SILVA - Empresa MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060328/2024 93 IG 1333085
CONTRATANTE: EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira - CREDE 08 – Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato
representada pelo Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: LM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
27.775.657/0001-87, representado neste ato pelo Antonio Deymison Marcos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço para
reparos e pintura predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08924, Termo de Participação nº 015/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08924 e Termo
de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
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