DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051979/2024 92 IG 1326488
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Município
de Viçosa do Ceará /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de
Souza CONTRATADA: DL DA SILVA MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 43.849.924/0001-70, Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. David Leandro da Silva Mendes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº2024/07130 e Termo de Participação nº0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07130, Termo de Participação nº
0002/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.905,20 (Vinte e nove mil e novecentos e cinco
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.3
39030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - David Leandro
da Silva Mendes e TETEMUNHAS: 1 - CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA 2 - WILLIAN SOUSA DAMASCENO, Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072409/2024-36/IG-1334163
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,situada(o) naRua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município
de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral,
Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇO LTDA,CNPJ:18.416.433/0001- 98,Município Caucaia/
CE, representado neste ato pelo(a), doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12421, Termo
de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/12421, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12421 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.811,08 (Nove Mil e Oitocentos e Onze Reais e Oito Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100 000.0 7814. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS- CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna de Araújo Gomes, 02-Maria Charliane Paulino da Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046161/2024-58/IG-1334032
CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Av. Humberto Lopes, S N, Bairro Junco, Município de
Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo por sua Diretora Geral, Sra.
Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na Rua Professor Garcez, 80, Centro, Granja–CE, CEP:
62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Olindina Maria de
Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
DA ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/05563, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05563 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.303,30 (trinta e quatro mil trezentos
e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.
50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Olindina Maria
de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Osileusa Gomes Furtado, 02-Valderice Farrapo Costa. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092600/202402 IG: 1334466
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA,
Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes
Santos CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADO,
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