DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José 
Francelino de Oliveira CONTRATADA - Antônio Deymison Marcos e TESTEMUNHAS: 1 - LIVIA MARCIEL DA SILVA 2 - FRANCISCO GLEUSON 
DOS SANTOS, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066432/2024-91 - IG: 1334234
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de 
Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA AV 
ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, 38, CENTRO, CATARINA/CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8150-5404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-
86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/11070, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11070 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivanio Rodrigues de 
Souza, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075036/2024-55 - IG: 1326832
CONTRATANTE: A EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, situada na Av Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de 
Horizonte/CE, 62.898- 00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela SUELLEN 
BARBOSA MACHADO CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, com sede na 
RUA MOZARD PINTO, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126-0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE 
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13215, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13215e Termo de Participação 
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.721,10 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE 
E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3
39030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SUELLEN BARBOSA MACHADO - CONTRATANTE – 
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075853/2024-11/IG-1334482
CONTRATANTE: ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, 
Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL 
GS3 LTDA, com sede na Rua CJ.STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88)9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza eConservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/05992,Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05992, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/05992 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.537,50 (Mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO ALVES, 02-PAULO SERGIO BATALHA DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030380/2024-15 - IG: 1334455
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido a Rua 
José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197- 30, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 7 – bairro: Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, Fone: (85) 
3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo 
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS – CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03065, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03065 e Termo de