DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 99,98 (Noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de
Brito Araújo. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076728202411/PRE-RESERVA : 1332055
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA,Município de Juazeiro
do Norte/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA:
COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ: 45.690.953/0001-67, neste ato representado por FRANCISCO
ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.191,40 (doze mil,
cento noventa e um reais, quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA , CONTRATADA-FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA e
TESTEMUNHAS 01-Kamyla Stanyellen Gomes Rodrigues Silva , 02-Alexandre Caneca Roberto. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096913202421/PRE-RESERVA : 1315576
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila
Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil
cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Paulo da Silva Lima , CONTRATADA-Camila Clementino dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Felipe de Aquino Lima , 02-José
Luciano da Silva Filho. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067093202461/PRE-RESERVA : 1328153
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, neste ato
representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: R&R SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.238.699/0001-14,
representado neste ato pela Srª Regiane Costa Bandeira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11331 e Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11331 e Termo
de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11331 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do (a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.732,00 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu , CONTRATADA-Regiane Costa Bandeira e TESTEMUNHAS 01-José Airton Ferreira de
Moura Filho , 02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065874202411/PRE-RESERVA : 1334992
CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JOÃO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob n 24.317.997/0001-76, representada neste ato pela Sra.
Sr(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10782, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10782, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10782 e Termo de Participação nº 09/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00
Fechar