DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
(três mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.
339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA , 
CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ , 02-LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA 
PAIVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075295202486/PRE-RESERVA : 1334555
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município de ITAREMA/CE,inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0792-01, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL GS3 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº21.834.603/0001-69, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades eHomenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13276,Termo 
de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/13276, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/13276 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.143,38 (Cinco mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.5000
0.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires , CONTRATADA-Maria 
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053933202416/PRE-RESERVA : 1334667
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, neste 
ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, representado neste ato pelo Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Serviço de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/07083, Termo de Participação nº CONTRATADO. 
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/07083, 
Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07083 e Termo de Participação nº 2024/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) 
DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL E REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos , CONTRATADA-Rinomarson Silva Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10865.412024/25/PRÉ-RESERVA: 1331939000
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira 
– FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: RS TURISMO 
E EVENTOS LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069 – Joaquim Távora, CEP: 60.110-535 – Fortaleza/CE, Fone: (85) 99645-8920, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 16.417.272/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Hospedagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
26/2024 , Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024 Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.725,60 (trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.550
00.1 - 8827 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – 
ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIANA SALES DE SOUSA, 02- LUIZA HELENA MARTINS 
LIMA. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070170/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1334359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à 
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Sitio Baú, Município 
de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr a. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO DE 2024 da EEMTI LICEU DR JOSÉ 
GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 20240013 , Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240013, Termo de Participação nº 20240013 e