DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1567/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.056802/2024-16 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, matrícula nº300.104-42, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção à 
Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Teresina/PI, com 
o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e de Atenção Primária à Saúde do Conselho Nacional de Secretários 
de Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza no valor de R$ 3.350,75 (três mil, trezentos e cinquenta reais e 
setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1589/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.023902/2023-77 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamen-
tado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), 
sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA CLARA DA SILVA SOUZA ALVES, matrícula nº30006968, que 
exerce a função de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, 
com atividades em regime de plantão no setor de fisioterapia a partir de 29 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1590/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.026596/2023-21 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como 
fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco 
por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora CAMILA GOMES DA SILVA, matrícula nº3000485X, que 
exerce a função de Técnico em saúde bucal, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com 
atividades em ambulatório, a partir de 13 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1670/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP: 24001.027085/2024-15 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos 
artigos 12, IV e 13 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 15% (quinze por cento), sobre seu 
vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, à servidora RANELE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº300221-8-1, que ocupa o cargo/
função de Analista de Gestão da Saúde, lotada na Secretaria da Saúde, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 29 de março de 
2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1695/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.022052/2024-71 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de 
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no 
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) CAMILA DANTAS PEREIRA CHAVES, matrícula nº300237-4-9, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, a partir de 20 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1703/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.063665/2024-68, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções 
Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF e à cidade 
de Goiânia/GO, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de 
Saúde-CONASS, que acontecerá em Brasília/DF nos dias 13 a 14 de agosto de 2024 e da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-
-RNDS – Etapa Goiás, que ocorrerá em Goiânia/GO nos dias 15 a 16 de agosto de 2024, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de 
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais 
e setenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 
mais 2(duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 
709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 3.104,85 (três mil, cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em 
conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1713/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.055936/2024-10 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens 
aéreas no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, com deslocamento no período de 13 a 17 de agosto de 2024, para a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA 
BRASIL, matrícula nº496.181-15, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, a fim de que 
a mesma possa viajar à cidade de Campinas/SP, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação das Rotinas Técnicas e Científicas do Laboratório de 
Hemoglobina e Hemoglobinopatias, na Universidade Estadual de Campinas-UNICAM, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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