DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI 
Folha: 007 - Mês de JULHO/2024
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
1020391-0
Alexandre Magno Oliveira Dias
Ag. 
Administração
CEDIV
2.521,60
30
R$ 84,05
R$ 15,76
60
R$ 945,60
2
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.909,54
30
R$ 96,98
R$ 18,18
60
R$ 1.091,08
3
300125-6-9
Anne Braun de Assis
Analista de 
Gestão da Saúde
CEDIV
1.995,64
30
R$ 66,52
R$ 12,47
60
R$ 748,37
4
3001254-2
Emanuel Pires da Silva
Analista de 
Gestão da Saúde
CEDIV
2.294,99
30
R$ 76,50
R$ 14,34
60
R$ 860,62
5
0952191-7
Leonila Maria Fernandes Targino
Ag. 
Administração
CEFPA
3.006,52
30
R$ 100,22
R$ 18,79
60
R$ 1.127,45
6
4014121-9
Maria do Socorro 
Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.812,55
30
R$ 93,75
R$ 17,58
60
R$ 1.054,71
7
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux. 
Administrativo
CEFPA
2.051,71
30
R$ 68,39
R$ 12,82
60
R$ 769,39
TOTAL
R$ 6.597,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1790/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.037614/2024-81 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora MÁRCIA MARIA MORORÓ MONTEIRO MUNIZ, Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrícula 
003.760-1-9, no período de 02 a 05 de setembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janceiro/RJ, com o objetivo de participar 
do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.015,96 (dois 
mil, quinze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1795/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA, 
EXAMINADORA E DELIBERATIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do 
Decreto nº34.048 de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo seletivo de forma geral e a realização de atividades 
documentais, entrevistas e julgamentos dos recursos, objetivando a seleção pública de bolsistas para a pesquisa Estratégias Integradas para a Qualificação do 
Cuidado Primário nas Regiões de Saúde do Estado do Ceará: um estudo de Implementação pública de bolsistas para a pesquisa Estratégias Integradas para 
a Qualificação do Cuidado Primário, desenvolvida no âmbito do Programa de Braços Abertos, voltado para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 
no Estado do Ceará; RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes elencados no Anexo Único desta portaria para integrar a Comissão Organizadora, Examinadora e Deliberativa do 
Processo Seletivo para Concessão de Bolsas Apoio ao Desenvolvimento do Projeto de Braços Abertos;
Art. 2º São atribuições da Comissão Organizadora do Processo Seletivo:
I – Coordenar, organizar, acompanhar a realização do Processo seletivo;
II – Elaborar o Edital e demais normas que regem o Processo Seletivo;
III – Dar ampla divulgação ao Processo Seletivo, especificamente com a publicação de seus instrumentos nos meios de Comunicação do Estado;
IV – Informar ao Executivo Estadual as ocorrências que possam prejudicar a regular execução;
VI – Expedir orientações que julgar convenientes à execução do Processo Seletivo, de acordo com o disposto no edital de seleção e nas demais 
normas pertinentes;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em sentido contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº1795/2024
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
Juliana Alencar Moreira Borges
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO LITORAL LESTE / JAGUARIBE
Mere Benedita do Nascimento
Laise Maihara Carneiro Lima Sousa
Vanuza Cosme Rodrigues
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL / CARIRI
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
Rondinele Alves do Carmo
Solange Kelly Lima Araújo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Carmem Emmanuely Leitão Araújo
*** *** ***
PORTARIA Nº1801/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.065501/2024-75 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, a fim de que as mesmas possam viajar a cidade de 
Recife/PE, com o objetivo de participar da XXVI Jornada Nacional de Imunizações, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 8.125,84 
(oito mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e 
III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRESC.
35%
AJ. DE
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Ana Débora Assis Moura
495532-1-8
Enfermeiro
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Ana Karine Borges Carneiro
300092-3-1
DNS-1
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Elaine Cristina da Silva Alves
495247-1-4
Enfermeiro
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Surama Valena Elarrat Canto
493153-1-7
Médico
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
VALOR TOTAL
8.125,84
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***

                            

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