DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018
NUP 24001.036930/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1317928000
I – ESPÉCIE: Doc nº472/2024 - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua MUTAMBA,175 – Jangurussu – CEP: 60.865-210 – Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O que consta na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 de Asseio e Conservação (CE000517/2024 - homologada
no MTE em 12/06/2024), o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1929/2018, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na área de telefonista, para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 97.704,60 (noventa e sete mil e setecentos e quatro reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 16/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2023
PROCESSO Nº24001.043474/2024-80
PRÉ-RESERVA 1328756000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº461/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDE-
REÇO: Rua Bismark Sá, nº265, Precabura, Eusébio - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, art. 65, I, b, da Lei federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação e do valor ao Contrato 710/2023 celebrado com a FORTALMED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., cujo objeto se trata de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio do Hospital São José/HSJ, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais) para R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2024; X
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON
BUHAMRA ABREU E ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº774/2023
NUP 24001.037021/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1317534000
I – ESPÉCIE: Doc nº398/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº774/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES); V – ENDEREÇO: Rua Assembleia de Deus, S/NR, Centro,
Tianguá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº774/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA,
CIRURGIA GERAL E GASTRO, CIRURGIA GERAL UROLOGIA E GINECOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios
de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/07/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº042/2023
NUP 24001.058809/2024-64
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUBURETAMA/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº042/2023, cujo objeto
é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins
de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Uruburetama/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP),
COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLNG, TB: 419997; TECLADO HP EPEAT, TB. 419998; E MONITOR
HP V22B 21.5”, S/N: BRV9514YHC, TB: 419999. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93;
na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de feve-
reiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Aldir Chaves da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202420856
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUS-
TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº20240063 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.031042/2023-45. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 661119
- CATETER, 6F, LACO DE 15 MM, 110 A 130CM COMPRIMENTO, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE,
GOOSE NECK OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20240063. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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