DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1052/2024
PROCESSO Nº24001.051877/2024-01
PRÉ-RESERVA 1329517000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, 
com fornecimento de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 490.547,87 
(quatrocentos e noventa mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.
339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E GUILLERMO JULIO FIGUEROA CASAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066/2024
NUP 24001.035519/2024-42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº231/2024 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.182.870,00 (um milhão cento e oitenta e dois mil e 
oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 16/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIO KANASHIRO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080/2024
NUP 24001.037689/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1329836000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTAC; OBJETO: O fornecimento de Serviços Espe-
cializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1450707 - 24200244.10.305.172.20625.14.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA 
CRISTINA FONTELES BARROSO e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2024
NUP 24001.047748/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1329123000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: VENTISOL DA 
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado 
sem instalação, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O edital do Pregão Eletrônico nº2023/0034-SEPLAG e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.776,48 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais, quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.30
2.171.10907.11.449052.2.601.9200000.1.4.01 - 1460523; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Júlio César Garcia Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1090/2024
NUP 24001.053381/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1330506000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS 
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230248 
– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 
(vinte e quatro mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
BARBARA MARIA DAMIAO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098/2024
NUP 24001.053324/2024-84
PRÉ-RESERVA Nº1330602000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230248 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito