DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1131/2024
NUP 24001.061355/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1332582000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LABORATÓ-
RIOS B. BRAUN S.A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20222159 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 230.125,00 (duzentos e trinta mil cento e
vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammiratti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1134/2024
NUP 24001.047745/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1329119000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: HOMEOFFICE
MOVEIS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20220003, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 63.424,35 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro
reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.10907.11.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA:
16/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Pierre Airam Carvalho Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1145/2024
PROCESSO Nº24001.020855/2024-91
PRÉ-RESERVA 1311673000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios - aquisição de alguns gêneros alimentícios - ACHOCOLATADOS, FLOCOS AVEIA, FARINHA LACTEA,
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 791.952,00 (setecentos e noventa e um
mil novecentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 259/2024
PROCESSO Nº24001.049920/2024-60/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de reagentes para testagem de CMV para o Laboratório de Biologia Molecular,
com fornecimento de equipamento em comodato, com entrega imediata, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
para atender as necessidades do HEMOCE/SESA, por um período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Esta aquisição repousa na necessidade de garantir a
confirmação da existência ou não do vírus supracitado nos pacientes transplantados, assim como o monitoramento da carga viral desses pacientes, pois uma
vez presentes no indivíduo transplantado podem acarretar na perda do órgão transplantado. Os exames em questão servem como base na conduta médica para
utilizar a medicação específica para cada indivíduo. O monitoramento pela análise da carga viral dos pacientes transplantados é uma atividade mais barata,
pois permite a utilização racional dos medicamentos antivirais de alto custo, gerando assim uma maior economicidade ao erário. 3.3. O Hemoce realiza o teste
de CMV por PCR em tempo real, atendendo toda rede hospitalar e ambulatorial da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA desde 2022. As maiores
demandas são do Hospital Geral de Fortaleza, Hospital do Coração de Messejana e Hospital São José, com crescente aumento de solicitações do referido
teste, e consequentemente consumindo todo o nosso saldo planejado antes do término do contrato. O órgão almeja com a aquisição suprir a Hemorrede e
manter a continuidade de abastecimento do produto em estoque e fazer o ressuprimento do produto de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para
dar continuidade operacional das atividades do Setor de Biologia Molecular/CDC. Na qualidade de órgão responsável pela política do sangue no âmbito
do Estado do Ceará, o HEMOCE busca meios de assegurar o abastecimento e qualidade dos exames ofertados VALOR GLOBAL: R$ 150.696,30 ( cento
e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais, trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.
1.659.9200000.1.3.01; 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75,
c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA DISPENSA: 21/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 21/08/2021 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231375
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPE-
DICOS. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231375–
SESA. IV – ITEM(NS): PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS: ITEM 24: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; VALOR TOTAL: R$
3.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.900,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20231969 – SESA. IV – ITEM(NS): NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM
4: QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 127.500,00; ITEM 6: QUANT.: 55 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 ; ITEM 21: QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 330.750,00 ; ITEM 22:QUANT.:
603; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.165.750,00 ; ITEM 23: QUANT.: 603 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR
TOTAL: R$ 3.165.750,00 ; ITEM 24: QUANT.: 63 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 330.750,00 ; ITEM 25: QUANT.: 63;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 330.750,00 ; ITEM 26: QUANT.: 33 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$
Fechar