DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº158-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 170/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu 
§ 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158-D/2024-GS DE 02 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente Coronel PM
113.319-1-2
II
30/07 à 05/08/2024
Juazeiro do Norte-CE
7 (meias)
131,43
460,01
JOAO PAULO LEITE SILVA
Capitão PM
308.406-1-5
II
30/07 à 05/08/2024
Juazeiro do Norte-CE
7 (meias)
131,43
460,01
TOTAL
920,02
*** *** ***
PORTARIA Nº159-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante da graduação 
de 3º Sargento PM, matrícula nº 302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/08/2024, com a finalidade de realizar 
transporte de materiais da CECOP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 176/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor 
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), 
de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº160-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/08/2024, com a finalidade de realizar transporte de 
materiais da CECOP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 175/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo 
com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº161-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 172/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161-D/2024-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
II
05 à 12/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
II
05 à 12/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
3º Sargento PM
303.337-1-3
II
05 à 12/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS
3º Sargento BM
202.366-1-2
II
05 à 12/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.102,88
*** *** ***
PORTARIA Nº162-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 174/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; 
arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162-D/2024-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
II
05 à 12/08/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
WALBERLY MAGNO XAVIER
Cabo PM
307.166-1-2
II
05 à 12/08/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.051,44
*** *** ***
PORTARIA Nº163-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 173/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; 
arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.