DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163-D/2024-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
GABRIELA BARBOSA LIMA
Delegado de Polícia Civil
300.807-1-8
II
05 à 12/08/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
MAGNEUDO CARVALHO MARTINS
Inspetor de Polícia Civil
167.937-1-X
II
05 à 12/08/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.051,44
*** *** ***
PORTARIA Nº165-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 177/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º 
e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165-D/2024-GS DE 09 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
II
06/08/2024
Limoeiro do Norte-CE
½ (meia)
131,43
65,72
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Tenente Coronel PM
126.446-1-2
II
06/08/2024
Limoeiro do Norte-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TOTAL
131,44
*** *** ***
PORTARIA Nº166-A/ 2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS, Coordenador, matrícula nº 
300.018-7-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Recife-PE, no dia 14/08/2024, com a finalidade de participar do encontro do Fórum de Segurança Pública, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 183/2023, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, conce-
dendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 704,47 (setecentos e quatro reais e quarenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 182/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167-D/2024-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
II
12 à 19/08/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANDERSON VALENTIM 
SANTOS DE OLIVEIRA
Capitão PM
308.453-1-5
II
12 à 19/08/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOSE NILSON DO 
NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
II
12 à 19/08/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
II
12 à 19/08/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANTONIO GOMES 
SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
II
12 à 19/08/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.628,60
*** *** ***
PORTARIA Nº168-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 179/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168-D/2024-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LIWENILTON SILVA LIMA
Cabo BM
300.314-1-5
II
12 à 19/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
II
12 à 19/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANDELMO QUEIROZ MENDES
Cabo BM
300.213-1-2
II
12 à 19/08/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.577,16
*** *** ***
PORTARIA Nº169-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 12 à 19/08/2024, com a finalidade 
de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 180/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor