DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2808112/2024-GP

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLAC DE FOMENTO À CULTURA.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os membros da Comissão de Seleção e
Homologação de Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022
e regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, conforme indicados a seguir.

I – Gilvan Alves Grangeiro, Secretário Municipal de Cultura,
inscrito no CPF sob o nº 346.711.963-87;
II – Cícero André dos Santos Oliveira, servidor da Secretaria
Municipal de Cultura, inscrito no CPF sob o nº 606.231.193-58;
III – Elaine Alves Dantas, servidora da Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CPF sob o nº 028.206.823-67;
IV – Josimar Rodrigues Silva, servidor da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social, inscrito no CPF sob o nº 891.915.793-
68;
V – Francisco Dantas de Araújo Filho, Chefe de Gabinete, inscrito
no CPF sob o nº 050.207.903-70.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
28 de agosto de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:87FC3C6B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.28.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de
Contrato Nº 2024.08.13.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
Empresa
Contratada:
WE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
46.322.785/0001-10,
representada por EWERTON OSEIAS FERREIRA SUDÁRIO-CPF
Nº 049.693.573- 90, Valor Global R$ 923.008,91 (NOVECENTOS E
VINTE E TRÊS MIL OITO REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação
Orçamentária:
15.452.1501.2.073,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro
de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS EM CAMINHÃO
BASCULANTE DE 12 M³ DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO
SÍTIO
CACIMBAS
PARA
O
ATERRO
SANITÁRIO
DE
SENADOR POMPEU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA DE
INFRAESTRUTURA- Data da assinatura: 28 DE AGOSTO DE
2024.