DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora SUZILANE PEREIRA
DE
OLIVEIRA
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°601/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 27 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:0FFB023B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°548/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 28/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor EDIVAN ANCELMO
do cargo de SUPERVISOR DE APOIO A VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°734/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6561E139

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2024.07.12.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, através da sua
agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 2024.07.12.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA
GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS
TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE
CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO
TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,
ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES
INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO
DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR
ELÉTRICO,
VISANDO
A
REPETIÇÃO
DE
INDÉBITOS
DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR)
NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE
DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA - CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua
Deputado Furtado Leite, nº 272.

Altaneira/CE, 29 de agosto de 2024.

IRANEIDE PEREIRA DE PINHO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2BBB5FDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 05.01/2024-CAR

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 05.01/2024-CAR. O
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Cult e Tec. da
Informação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71,
Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO ÓRGÃO
PARTICIPANTE, tombado sob o n° 05.01/2024-CAR, nos termos
do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, TIPO,
ORE 2, PELO MUNICÍPIO DE ARARIPR/CE, PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO Nº
23034.028908/2022-18, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 2:
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15,
VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos
reais). Araripe – CE, 23 de agosto de 2024.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA,
Secretário de Educação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:FF3708A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO.
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.08.27.01.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE,
URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVENIO Nº
135/2024 - MAPP 2481. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ N º
35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (CINCO
MILHÕES CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E