DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 22.106,30 (Vinte e dois mil, cento e seis 
reais e trinta centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR – Representante Legal 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 
2024 
  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 27 de AGOSTO de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8568A051 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos abaixo, torna público 
o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.08.27.02, resultante 
do Concorrência Eletrônico nº 2024.07.11.01 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
SEDE, 
ASSENTAMENTO 
MUCUIM, 
DISTRITO 
DE 
CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO 
DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, 
CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 
26.782.0586.1.009.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº 
LICITANTE 
/ 
VENCEDOR 
ITEM 
VALOR 
VALOR EXTENSO 
1 
CMB 
LOCACOES 
E 
SERVICOS LTDA - ME 
1 
R$ 1.636.299,37 
Um milhão e seiscentos 
e trinta e seis mil e 
duzentos e noventa e 
nove reais e trinta e sete 
centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 1.636.299,37 (Um milhão e seiscentos e 
trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete 
centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
180 ( cento e oitenta ) Dias, Contados da Data de assinatura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 27 de agosto de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8953475E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.23.01 para 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM 
ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO 
DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA 
USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE 
INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE, a 
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 05 de setembro de 2024 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão das 08:00hs às 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 28 de agosto de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:46FC204B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.07.05.1. 
 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.07.05.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD 
NO ACESSO AO DISTRITO DE CANOAS, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 
373/2022 
(PROCESSO 
NO 
06426549/2022 
MAPP 
2122), 
CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$5.768.371,81(cinco 
milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais 
e oitenta e um centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 150.075,00 (Cento e cinquenta mil e 
setenta e cinco reais). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 6.038.961,37 (seis 
milhões, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e 
sete centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira 
Pinheiro. 
  
DATA:26 de agosto de 2024.