DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7E83175F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.05.14.01, ORIGINÁRIA DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.03 - SRP 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 
2024.05.14.01, 
ORIGINÁRIA 
DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.03 - SRP DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE. 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o 
Extrato do Processo Administrativo N° 2024.08.28.01. VIGÊNCIA 
DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 14 de maio 
de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos em 
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E 
FABRICAÇÃO LTDA, com o valor global solicitado de R$ 
29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). ASSINA 
PELA ADESÃO: Arodo de Castro Macêdo. ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Antônio Alves da Cruz. Barbalha/CE, 
28 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2178BB2D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.08.001/2024 26 de agosto de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de agosto de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EBE16EF4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.08.005/2024 15 de agosto de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos referente ao incremento da PPI. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de agosto de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:030AA498 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.08.001/2024 21 de agosto de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portadora do CPF: 024.175.473-92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de agostode 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir 
paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
21 de agosto de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6D9EA609 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 331 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder à Rosa Maria Andrade de Araújo,ocupante do cargo 
de Professor, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 
28/08/2024 à 28/08/2024, para participar da Formação Regional 
PAIC Integral, RENALFA e Mais Infância, ficando atribuído ao(a) 
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e 
vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte 
e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento 
vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 27 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)