DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, 
Refeição e Quentinha para atender as necessidades da : Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.207,50 (Dois 
mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 11.082,50 (um milhão e duzentos e sete mil e cento e noventa e 
sete reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
08/08//2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários, 
Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins 
Batista (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE072D61 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
°1904-2401/12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 
010/2024-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo, Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, 
CNPJ nº 07.453.545/0001-00 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do Contratações de 
serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Acréscimo: 3.509,00 (Três 
mil quinhentos e nove) – Novo Valor Global: R$ 17.571,50 (dezessete 
mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) – Data da 
Assinatura 
do 
Termo 
de 
Alteração 
Contratual: 
//2024 
– 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários Ricardo Régis Pereira 
de Sousa (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista 
(CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C00CEAF0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
CE 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 220622-01/06– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 150622/01 – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
ANTONIO 
MARTINS 
RIBEIRO, 
CPF 
nº 
519.936.433-20– 
Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as 
funcionalidades do funcionamento do Centro de Referência da 
Assistência Social (CRAS), para os Serviços de Convivência e 
Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), no Distrito de Martinslândia, no 
município de Guaraciaba do Norte/Ce – Nova Vigência: 21/06/2024 à 
21/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
18/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019, e ainda na Cláusula 
Contratual Quarta – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Antonio Martins Ribeiro (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:97C2453F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOCAIS DE PROVA 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 
 
A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa 
jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor 
Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte, neste ato representada por 
seu prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, 
no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de 
Convocação e Divulgação dos Locais de Prova da Prova Objetiva do 
Concurso 
Público 
da 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, Edital Nº 002/2024. 
  
DOMINGO – DIA 01/09/2024 
DIA 01/09/2024 – DOMINGO MANHÃ – GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL 
ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 07H00MIN. FECHAMENTO 
DOS PORTÕES ÀS 07H40MIN (FALTANDO 20 MINUTOS DO 
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA PROVA). INÍCIO DA 
PROVA ÀS 08H00MIN. 
DIA 01/09/2024 – DOMINGO TARDE – AGENTE MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO 
ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 13H00MIN. FECHAMENTO 
DOS PORTÕES ÀS 13H40MIN (FALTANDO 20 MINUTOS DO 
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA PROVA). INÍCIO DA 
PROVA ÀS 14H00MIN. 
  
Os candidatos, após entrarem na sala da prova, somente poderão 
ausentar-se do recinto de realização das provas após decorrida UMA 
HORA DO TEMPO DE DURAÇÃO PREVISTO. O candidato 
poderá levar seu caderno de provas quando faltar TRINTA 
MINUTOS 
PARA 
O 
TÉRMINO 
DO 
HORÁRIO 
ESTABELECIDO. Para tanto, o material deve estar intacto, sem 
faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação da prova acarretará a 
eliminação do candidato. 
  
Artigo 1º - Para a realização das provas o candidato deverá observar 
principalmente o CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
DA PROVA OBJETIVA do Edital 002/2024. 
Artigo 2º - APÓS O FECHAMENTO DOS PORTÕES SERÁ 
PROIBIDO O ACESSO AOS LOCAIS DE PROVAS. 
Artigo 3º - OS CANDIDATOS NÃO PODERÃO FAZER 
PROVAS EM HORÁRIOS E DATAS DIFERENTES DOS 
CONSTANTES NO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO. 
  
PARA ACESSAR OS LOCAIS DE PROVAS, CLIQUE NO 
LINK ABAIXO: 
https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=restrito&acao=ver&
id=596 
  
Guaraciaba do Norte, 23 de agosto de 2024 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9874502A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 3º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas 
atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital Nº 001/2024, 
conforme a seguir: 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos 
do edital do certame; 
  
DECIDE: 
  
Art. 1°. – Fica retificado o ANEXO III – PROGRAMA DAS 
PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024, referente ao