DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 037/2024, de 21 de junho de 2024
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 24/06/2024. Edição 3487), que CONVOCA CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 –
RETIFICADO;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA
SOBRINHO, inscrito no CPF sob o Nº: 013.335.053-37 e com o RG
de Nº 2003005076167, para exercer o cargo de provimento efetivo de
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA DA
SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL - SPM, com efeitos a partir
de 28 de agosto de 2024.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16
da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:50C5A453
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2420/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado,
de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 037/2024, de 21 de junho de 2024
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 24/06/2024. Edição 3487), que CONVOCA CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 –
RETIFICADO;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, ISAILSON MARQUES SILVA, inscrito no
CPF sob o Nº: 038.119.503-12 e com o RG de Nº 2002029183771,
para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA
PUBLICA MUNICIPAL - SPM, com efeitos a partir de 28 de agosto
de 2024.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16
da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28
DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EE9FFE47
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo, do
Município de Iguatu-CE, Sr. Fernanda Cavalcante Lobo, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 53 da
Lei n.º Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e suas alterações
posteriores, considerando o que consta do presente processo
administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.08.20.01-PMI, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a
Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PROFISSIONAL ARTISTICO DA CANTORA JOANNA, EM
ALUSÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO DO MUNICIPIO IGUATU-CE QUE
ACONTECERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024,
ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE CULTURA E TURISMO-SECULT, determinando que se proceda
a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação do
executante dos serviços selecionado neste processo.
Iguatu-CE, 28 de agosto de 2024.
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA LTDA
CNPJ Nº 48.351.834/0001-78
Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, 97- Pina -Recife/PE -CEP:
51.011-530.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B44FE33C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a empresa: F. A. A da Silva, inscrita no CNPJ nº
15.332.336/0001-29, com sede na Rua Vereador Silvério F. de Lavor,
nº 06 C, Bairro Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-597, neste ato
representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da Silva,
Representante Legal, como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico - RP nº 2021.07.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.18.01-PMI/SMS.
Objeto:
serviços
de
instalação,
desinstalação,
manutenções
preventivas, manutenções corretivas e aquisições de peças de centrais
de ar e outros, destinados ao atendimento de todas as unidades de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência.
Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de
agosto de 2024. Vigência: De 18 de agosto de 2024 até 18 de agosto
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.302.0008.2.038
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