DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - 
Secretária Municipal. 
  
Em 13 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D3E83486 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.09.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
mão-de-obra para realização de manutenção preventiva e corretiva do 
Estádio Municipal Enoque Felipe da Silva na Sede do Município de 
Irauçuba - CE. Contratado: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, com 
o valor de R$ 51.099,70 (cinquenta e um mil noventa e nove reais e 
setenta centavos), referente ao Contrato de nº 2024.08.19.01 - SEJUV. 
Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência do 
Contrato: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela 
Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária: 
2601 27 812 0009 2.086, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas, 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.  
  
Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2024 –  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA –  
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21E8A31B 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Secretário de Recursos Hídricos, Sr. Francisco das Chagas Alves 
Júnior, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo 
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Fornecimento de Água Potável para Atender as 
Comunidades Rurais do Município, Junto a Secretaria de Recursos 
Hídricos do Município de Irauçuba – CE. 
  
CONTRATADO: 
  
JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO BARBOSA, inscrito no CPF sob o Nº. 
121.408.303-00, com valor global de R$ 79.820,00 (setenta e nove 
mil oitocentos e vinte reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.07.19.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Recursos 
Hídricos do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:836CA2B0 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.07.19.01 - 
Objeto: Fornecimento de Água Potável para Atender as Comunidades 
Rurais do Município, Junto a Secretaria de Recursos Hídricos do 
Município de Irauçuba – CE. CONTRATADO: JOSÉ FLÁVIO 
AZEVEDO BARBOSA, inscrito no CPF sob o Nº. 121.408.303-00, 
com valor global de R$ 79.820,00 (setenta e nove mil oitocentos e 
vinte reais). Assina pelo Contratado: José Flávio Azevedo Barbosa. 
CONTRATANTE: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela 
Contratante: Francisco das Chagas Alves Júnior. Data de 
Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR 
Secretário de Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F5F218E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 013/24-CP 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 013/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
OBRAS 
E 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel. João 
Correira, 298, centro –  
  
Itaiçaba/CE. 29 de agosto de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5A4E78A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 20231221001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20231221001. 
  
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO(S) 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEMANDADOS PELA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
Contratada: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO 
MEDEIROS 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 

                            

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