DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Assina pela Contratada: KLAUS MAGNO FERNANDES DE 
CASTRO MEDEIROS 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 21 de agosto de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 21 de agosto de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria Desaúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9DF1B2EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240864 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CONDUE ASSESSORIA 
CONTABIL 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
40.948.836/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-025/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO 
COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
DA 
PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É 
DE 
R$ 
56.400,00 
(CINQUENTA 
E 
SEIS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC. DE 
ADMINIST. 
E 
FINANÇAS, 
ELEMENTO 
DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA/3.3.90.39.05 
- 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA CUNHA E TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:25293910 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
015/2024-SMD 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
SMD. No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, 
Seção 3, página 163, de 23/08/2024, e no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, página 30, de 23/08/2024. Onde-se-
lê: DATA: 05/09/2024. Leia-se: DATA: 09/09/2024. 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA   
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:22C176F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO 
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
Valor: 
(R$ 
62.782,87). 
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C2799C56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.02/SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.02/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
e 
a 
empresa 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 
ME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
Valor: 
(R$ 
31.300,00). 
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9ED755E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.04/SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.04/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Secretaria de Cultura e 
Turismoe a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e 
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da 
secretaria de cultura e turismo do município de Mauriti/CE. Valor: 
(R$ 20.000,00). Mauriti/CE, 15 de agosto de 2024. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F3B277B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO 
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e 
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
3.300,00). Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.