DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Missão Velha-CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:94C41452 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2022.03.10.03, decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.23.01, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
NA 
ÁREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 
10 de março de 2024 a 10 de março de 2025. CONTRATANTE: 
ORDENADORA DE DESPESAS – FRANCISCO RAFAEL 
TAVARES 
DE 
LUNA. 
CONTRATADO: 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
Allamo Edgar Fernandes Rolim – 
  
Missão Velha-CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:1A96BA4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE  
PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS 
RECURSOS 
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s): 
nº(s): 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05, e serão pagas com Recursos não vinculados de 
Impostos. 
  
VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 
32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 03/07/2024 e 
término em 02/07/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES – Chefe de Gabinete. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FABIO 
MORAIS 
DUARTE (Titular) da empresa INNOVA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6835013D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SMS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SMS 
  
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
  
OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz 
necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das 
partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº  
0901.10.122.0004.2.023/ 
0901.10.301.0009.2.025/ 
0901.10.305.0009.2.033, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência 
da Saúde. 
O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS 
DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 
14.436,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais), sobre o 
valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha 
anexa. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO – ME. 
  
Mombaça - CE, 21 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:078C7200 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220534 - 
FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022 – SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO 
DE 
COOPERATIVA, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
INERENTES 
AO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA