DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
720,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
155,00 
04 122 0037 2.006 Manutenção de Outros Conselhos 
Vinculados 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
155,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
80,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
80,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
80,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
80,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
80,00 
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - 
EGEPP 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
20,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 2.485,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Financas 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
315,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 1.315,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação Básica 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
315,00 
12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 
80,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 3.175,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
13 695 0536 2.021 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados ao Turism 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
420,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
60,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
140,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
420,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
420,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
420,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
420,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 3.950,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
130,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de 
Requalificação Urbana 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do 
Departamento Municipal de Transito 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.995,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 7.405,00 
  
TOTAL GERAL 20.000,00 
  
Nova Olinda, 27 de Agosto de 2024.