DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

MALAQUIAS CESÁRIO NETO
16/08/2023 a
15/08/2024
02/09/2024 a
01/10/2024

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
Agosto de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:983FFAE9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISIGNA SEM ÔNUS A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E
AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ E INDICA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a Comissão de Inventário e Avaliação
dos bens moveis e imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE no Município de Nova Russas, Estado do Ceará – Exercício
Financeiro de 2024, cuja composição será e seguinte:

PRESIDENTE: Anselmo Theodoro dos Santos;
SECRETÁRIO: Carlos Henrique Martins de Farias;
MEMBRO: Marcos Antonio dos Santos Temoteo;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 063
de 29 de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Nova Russas,
Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:D477F3DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2024.07.17.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO
Nº 2024.07.17.02-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN,
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2024.07.17.02-01 resultante do PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.07.17.02-SRP:

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONFECÇÃO
DE
FARDAMENTOS
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN),
CONFORME ANEXO I.

AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
ÓRGÃO:
11 - Autarquia Municipal de Trânsito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - Autarquia Municipal de Trânsito
DOTAÇÃO:
04 452 0251 2.113 - Gerenciamento e Manutenção das
Atividade s DEMUTRAN / Autarquia Municipal de Tran
elemento:
3.3.90.39.00

VALOR GLOBAL: R$ 20.088,00 (VINTE MIL E OITENTA E
OITO REAIS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ROBERTO
BARBOSA

ASSINA PELA CONTRATANTES: DIEGO DUARTE BARBOSA
ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNIICPAL
DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

ORÓS/CE 27 de agosto de 2024.

DIEGO DUARTE BARBOSA
Ordenador De Despesas Da Autarquia Muniicpal De Trânsito - DEMUTRAN
Contratante

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A6E62E08

SETOR PESSOAL
TERMO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO Nº 001/2024
COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº
07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40,
Centro, Orós – CE, neste ato representada pelo Sr. MARCELO
BATISTA DE LIMA, brasileiro, casado, Secretário Municipal,
inscrito no CPF sob o nº 661.672.484-00, com endereço para
notificações e comunicações na Praça Anastácio Maia, nº 40,
Centro, Orós – CE; e a COMODANTE: A empresa FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Av. Paraíba, nº 45, Bairro
dos Estados, João Pessoa, PB, CEP 58.030-430, inscrita no CNPJ n.
07.527.919/0001-87 neste ato representada pelo seu Diretor
Presidente, Sr. OTÁVIO ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro,
casado, portador do RG nº 2474450 SSP/PB e CPF 036.711.874-25,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato
social, celebram Termo de Comodato que tem como objeto o
licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil –
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de
consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças
de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO do
Município de Orós – CE. Data do Comodato: 01/08/2024. Vigência:
05 (cinco) anos.

MARCELO BATISTA DE LIMA
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura de
Orós/ CE