DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VALOR TOTAL: R$ 179.138,70 (cento e setenta e nove mil, cento e 
trinta e oito reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 
179.138,70 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:47CAD1EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO 
DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a 
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 
(meia) diária, referente ao dia 03 de setembro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá à Oficina de 
Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e 
Nutricional. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 
0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4900AA6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 032, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA 
DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 
100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, referente ao dia 03 
de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Tauá/CE, onde irá à Oficina de Elaboração de Planos Municipais 
de Segurança Alimentar e Nutricional. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BAB2C7D5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ALEXANDRO MARQUES LISBOA 
03/03/2023 a 02/03/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID 
02/01/2023 a 01/01/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 
01/08/2023 a 31/07/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
MALAQUIAS CESÁRIO NETO 
16/08/2023 a 
15/08/2024 
02/09/2024 a 
01/10/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
SUPERINTENDENTE DO SAAE 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ALEXANDRO MARQUES LISBOA 
03/03/2023 a 02/03/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID 
02/01/2023 a 01/01/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024 
JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 
01/08/2023 a 31/07/2024 
02/09/2024 
a 
01/10/2024