DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6A2F1DA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024-PE 
  
N.º Processo: 06.28-001/2024. Objeto: Contratação de licença de uso 
e manutenção de sistema informatizado de gestão de veículos, que 
atenda às exigências da Instrução Normativa n.º 4, de 23/12/2019 do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, junto à Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 
AM, do dia 13/09/2024. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 9:00 
AM, 
horário 
de 
Brasília-DF. 
Local 
do 
edital: 
www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, 
Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. 
  
Palhano,Ceará, 28/08/2024. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:51BF1A2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 3 (três) diarias, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas Sspds/pefoce. Sspds/pefoce. no período de 04/09/2024 a 
06/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:0312CF1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
04/09/2024 a 06/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:37C57065 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 
N° 2024.06.18.01 
 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 
N° 2024.06.18.01, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
2024.05.10.01 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO MISSÃO VELHA/CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.27C  
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA/CE. 
  
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura 
necessária à realização de eventos, festividades, locações de estrutura, 
sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, 
dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, 
manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e 
outros serviços correlatos, de interesse de diversas unidades 
administrativas do município de Potengi/CE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.554.692,50 (um milhão, quinhentos e 
cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta 
centavos). 
  
FORNECEDOR(A)/CONTRATADO(A): 
  
Empresa: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA 
Endereço: Rua Xavier Ângelo nº 26, Centro, Lavras da 
Mangabeira/CE. 
CNPJ: 22.594.152/0001 – 00