DOMCE 29/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3535 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GERAIS, vinculada aos quadros da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SEMUS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos 
retroativos ao dia 10 de maio de 2024. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de maio de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:F38F014F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO ELETRÔNICO 16.07.002/2024. O Secretário de 
Educação do Município de Saboeiro, o Sr. Raul Cleantes Seixas 
Araújo Braga de Sena, adjudica e Homologa o objeto licitado do 
referido processo acima citado para Registro de preços para futuro e 
eventuais serviços de reparo, recuperação e instalações para diversos 
equipamentos nas áreas das Unidades Escolares do Município de 
Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, 
conforme especificações no Termo de Referência, em favor da 
empresa: S J DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.384.999/0001-
39, no valor global de R$ 577.200,00 (quinhentos e setenta e sete mil 
e duzentos reais).  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:47618FC4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 23.08.001-01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
16.07.002/2024-PMS 
CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, 
através da Secretaria da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro-CE. CONTRATADA:S J DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 28.384.999/0001-39. OBJETO: Registro de preços para 
futuro e eventuais serviços de reparo, recuperação e instalações para 
diversos equipamentos nas áreas das Unidades Escolares do 
Município de Saboeiro-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua 
assinatura. VALORES: valor global de R$ 577.200,00 (quinhentos e 
setenta e sete mil e duzentos reais) –DOTAÇÃO: 0601-
121220039.2.010; 0601-123610039.2.015 e 0601-123650041.2.020 e 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Sebastião José da Silva. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:45367B2F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 
23.08.001-02/2024-PMS. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
16.07.002/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE. 
CONTRATADA:S J DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
28.384.999/0001-39. OBJETO: Registro de preços para futuro e 
eventuais serviços de reparo, recuperação e instalações para diversos 
equipamentos nas áreas das Unidades Escolares do Município de 
Saboeiro-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. 
VALORES: valor global de R$ 577.200,00 (quinhentos e setenta e 
sete mil e duzentos reais) –DOTAÇÃO: 0601-121220039.2.010; 
0601-123610039.2.015 e 0601-123650041.2.020 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul 
Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião José da Silva. Data da 
Assinatura: 23 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4B8F11E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2308.001/2024-GAB/PMS 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, 
DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
inciso XI, do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Salitre, de 05 
de outubro de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. KÁTIA MENDES DE SOUSA 
ANDRADE, inscrita no CPF/MF sob o nº 794.520.863-00 - RG nº 
96029013148 SSP-CE, do cargo de Procuradora Geral do Município, 
com lotação na Procuradoria Geral do Município de Salitre. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, aos 23 de agosto de 
2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:60DB5AA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 288241-SOSP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE