DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADO: R G MOREIRA SOUZA. OBJETO: Aqui-
sição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em 380 (trezentos
e oitenta) garrafões de policarbonato, aspecto transparente com capacidade
para 20 (vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde e Alvará Sanitário
emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Vigilância
Sanitária, para uso na CEXAT em TIANGUÁ e IPÚ. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dis-
pensa de Licitação n° 024/2018, datada de 12/07/2018, conforme Processo
n° 3791282/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato
é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), pagos em Até
10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.08.33903000.1.00.00.0.
20. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU
JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Rita Goreth Moreira
Souza - SÓCIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADO: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA
DE MORAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 220 (duzentos e vinte)
unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg, 90 (noventa) unidades
de gás liquefeito de petróleo – GLP de 45kg, 100 (cem) unidades de gás
liquefeito de petróleo – GLP de 20kg,(só o líquido) para uso no POSTO
FISCAL em PENAFORTE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 026/2018,
datada de 18/07/2018, conforme Processo n° 2348598/2018, tudo de acordo
com as disposições do Inciso V do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 de
21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 61.830,00 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta reais), pagos
em Até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O
pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.01.33903000.1.00.00.0.
20. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU
JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e José Roberto Pereira
de Morais - SÓCIO.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADO: PARNAIBA GÁS LTDA. OBJETO: Aquisição
de 05 (cinco) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg,(só
o líquido) para uso na CEXAT em TIANGUÁ. MODALIDADE DA LICI-
TAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa
de Licitação n° 027/2018, datada de 19/07/2018, conforme Processo n°
3198859/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do objeto
deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assina-
tura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e
cinco reais), pagos em Até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E
REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.08.33903000.1
.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO:
LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus
Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Eliesio Lopes
de Aguiar - REPRESENTANTE LEGAL.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº087/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 6044437/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO, a Portaria nº 074/2018, datada de 24 DE JULHO DE 2018
e publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 DE AGOSTO DE 2018, que
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NOS MÊS DE JUNHO/2018 EM
VIRTUDE DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6418388 2018
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC e as PREFEITURAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DO CEARÁ, objetivando o desenvolvimento e a implantação do
Projeto INTEGRAR, impulsionando a Rede Nacional para Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDE SIMPLES no
Estado. CONVENENTES JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Autarquia Estadual, criada pela Lei nº 9.781, de 29 de novembro de 1973,
com jurisdição em todo o território do Estado do Ceará e sede e foro em sua
Capital, na Rua 25 de março, nº 300, Centro, CEP 60160-120, inscrita no
CNPJ sob o nº. 09.453.523/0001-68, representada por sua Presidente Carolina
Price Evangelista Monteiro. PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, representada pelo seu Prefeito,
Joaquim Freire Carvalho; PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA,
representada pelo seu Prefeito, Gerlásio Martins de loiola; PREFEITURA
MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, representada pelo seu Prefeito, Ires
Moura Oliveira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Haroldo Fernandes Moreira
Assistente da Procuradoria
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº N°146, SÉRIE 3 ANO X PÁGINA 33, 06 DE AGOSTO
DE 2018, que publicou a PORTARIA N° 075/2018, CONCEDENDO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE JULHO/2018 EM VIRTUDE
DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES. Onde se lê: QUANTIDADE: 22;
VALOR TOTAL: 330,00 Leia-se: QUANTIDADE: 12; VALOR TOTAL:
180,00 Fortaleza, 09 de agosto de agosto.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA CLEIDE COSTA
MAIA, matrícula 300033-14, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a
partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza,10 de julho de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº140/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar as cidades de Sobral
e Morada Nova , no dia 02/08/2018, cuja finalidade será, realizar visitas
técnicas de supervisão de obras de edificações públicas na cidade de Sobral
e inauguração da Areninha na cidade de Mora Nova, , concedendo-lhe 0,5
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) totalizando R$ 52,57(cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º
do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SEINFRA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº147/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAES-
TRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 31 de Julho de 2018, TIAGO BRASILEIRO
COELHO, matrícula nº 3002071-5, como Gestor, Ricardo Marques Gondim,
matrícula n° 3000371-3, e Gabriel Maia de Andrade Júnior, matrícula nº
00159, como Fiscais do Contrato nº 012/SEINFRA/2018, celebrado entre a
SEINFRA e a Empresa CG CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a
Execução das obras complementares do VLT – Ramal Parangaba/Mucuripe,
em Fortaleza/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,
09 de agosto de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEINFRA/2017; II -
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III
- ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed.
SEINFRA SRH, 1° e 2° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Cambeba - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, 150 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/1993.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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