DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130072
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21050.003350/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato sfa-sc nº 04/2022,
referente à prestação de serviço continuados de limpeza e conservação, com alocação de
mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades da sede da superintendência
federal de agricultura e pecuária em santa catarina,. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.311,04. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.000492/2024-09.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M S .
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, para o posto de copeira, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2026. Valor Total: R$ 44.508,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: ALMAITALIANA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 48.873.374/0001-
48; Ato: Auto de Infração 048/2024/3882, referente ao processo 21034.006825/2024-04.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: HENRIK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 07.613.113/0001-
01; Ato: Auto de Infração 027/2024/3882, referente ao processo 21034.007007/2024-11.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PUREFERT DO BRASIL LTDA; CNPJ: 49.132.105/0002-74; Ato: Auto de
Infração 024/2024/3882, referente ao processo 21034.006976/2024-54.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 21036.001025/2019-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Proceder a prorrogação por mais 12 (doze)meses do contrato nº 07/2020.. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.473,53. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21050.001707/2024-01. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01
e o Município de Nova Erechim/SC - CNPJ nº 83.021.840/0001-68. Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de
Nova Erechim/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários:
Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária e Edilson Ferla - CPF/MF n° .....947...-00. Prefeito do município de
Nova Erechim/SC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 32/2024 publicado no D.O.U
de 22/08/2024, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: ACT do município de Conceição da Feira/BA .
Leia-se: ACT dos municípios de Conceição da Feira/BA e São Gonçalo dos Campos/BA .
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000107/2024-63.
Inexigibilidade Nº
90037/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 03.774.688/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de participação em ensaios de proficiência em análises microbiológicas
e físico-químicas em produtos de origem animal e vegetal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência:
23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 14.006,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMODATO Nº 1/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001777/2023-85.
Não 
se 
Aplica 
Nº 
0/. 
Comodatário: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Comodante: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato por mais 180 (cento e oitenta)
dias.
Fundamento Legal:
NÃO SE
APLICA. Valor
Total: R$
0,00. Data
de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 21002.000149/2024-24.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Corrigir o valor dos
serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para
o lfda-pe de acordo com a cláusula primeira do contrato.. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.344,42. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000147202430. Objeto: Aquisição Anual de Gêneros Alimentícios - IRP
00010/2024 . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 28/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000138/2024. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada
para fornecimento de gases especiais para atendimento das unidades do LFDA-RS (bases físicas
de Porto Alegre/RS e São José/SC).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa,
Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT ou CATSERV na RELAÇÃO
DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último..
RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs
(SIASGnet - 27/08/2024) 130103-00001-2024NE111111