DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 21079.000067/2021-43.
Inexigibilidade.
Nº 
4/2021.
Contratante:
COMISSAO
EXEC. 
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 11.084.823/0001-69 - M. W. DE LIMA ALMEIDA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº23/2021 terceiro Termo Adtivo, cujo
objeto é à prestação de serviços de comunicação multimídia - internet via fibra ótica, 50
mbp, para atender a Estação Experimental de Ouro Preto d´Oeste- RO - Ceplac/Eseop por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/11/2025..
Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data
de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4201/2024
Processo
nº: 21000.042963/2024-36
Contratante:
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E
P EC U Á R I A
Contratado: BANCO CITIBANK S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
0042/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover
alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO
MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA
SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 38.360.285,00 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta mil duzentos
e oitenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2024NE000096, 2024NE000097, 2024NE000098, 2024NE000099.
Data da Assinatura: 27/08/2024
Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANO MARQUES MILANI
e ROBERTO PAOLINO, pelo Contratado.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2204
UASG 135023 Espécie: Nº Processo: 21150.001072/2024-14; Objeto: Aquisição de Kit
DNeasy PowerSoil para os Laboratorios e Genetica e Bioquimica e Laboratorio de Ecologia
Microbiana, , conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10587594) Total dos
itens Licitados: 01 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e
Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição
devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global:
R$9.318,00,00. Nº CNPJ da Contratada 03.290.250//006-06 Pro Analise Química e
Diagnostica. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 335-23,059-
24,172-24,183-24 E 194-24. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ
20.320.503/0001-510 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88
(Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido
(s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio Finep 01.13.0295.00, Centro de Custo
1386, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas
partes,
passa a
fazer
parte integrante
do presente
Termo.
Processo SEI
n.º
21151.000825/2024-56, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, com término previsto para 15/07/2029. Data de Assinatura: 01/08/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.24/0089-2; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA DE
CAMPINA GRANDE/PB (CNPJ n° 08.993.917/0001-46); Objeto: promover o cultivo do
algodão orgânico, dentre os agricultores familiares no município de Campina Grande - PB,
visando à produção diversificada, incentivo à manutenção e o fortalecimento da agricultura
familiar. Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa e Bruno Cunha L. Branco-Prefeito e Renato Benevides Gadelha-
Secretário de Agricultura, pela Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 03/09/2018;
SAIC nº 20100.18/0043-7-02; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0044-50) e a ASSOCIAÇÃO DOS COTONICULTORES
PARANAENSES - ACOPAR (CNPJ 04.596.240/0001-51); Objeto: o prazo de vigência do
acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final
para 02/09/2027. Data de assinatura: 28/08/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Algodão; e, Almir Montecelli-Presidente e Milton Martinez-Vice-presidente, pela ACOPAR.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto:
viabilizar
a
organização 
do
evento
"VISITA
TÉCNICA
INTERNACIONAL:
DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA PRODUTORES RURAIS
DA ARGENTINA" a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho,
o qual devidamente assinado pelos representantes
das partes passa a integrar,
obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Signatários: Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001405/2024-37, vinculado ao
ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO celebrado entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO- FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em
11.06.2019. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo para execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I). Vigência: 22 (vinte e dois) meses, da data de assinatura a
30/06/2026. Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Aldine Luiza Pereira Baia, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11014920/ 11015412; Objeto: Aquisição de Material
de Expediente e Informatica para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.003/2024.
Processo SEI: 21159.001729/2024-55. Data de Assinatura: 28/08/2024; Fornecedor: Lucas
Damasceno de Azevedo Ltda - CNPJ: 48.471.301/0001-20; Valor Total: R$ 1.618,48 e
Fornecedor: P L Fadel Informatica Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor Total: R$ 7.970,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10973814; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém -PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Epaminondas e Souza Comercio
Ltda - CNPJ: 11.334.268/0001-86; Valor global: R$ 300,00. Data de assinatura: 26/08/2024.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista DENER LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS,
CPF:***923***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/12/2025; Data da Assinatura:26/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista DENER LUCAS ARAÚJO DOS
SANTOS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
32/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002132/2024-17,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ebrapi Agronegócios Ltda, CNPJ
nº 46.422.275/0001-14, itens 1,13,18,34,46,60 - Valor total da ATA. R$ 9.895,00 (nove
mil oitocentos e noventa e cinco reais) Vigência: 27.08.2024 à 26.08.2025. Data da
Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
28/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002124/2024-62,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ 
nº 
03.649.963/0001-09, 
itens 
5,6,8,9,10,11,14,15,17,20,21,
22,24,26,29,30,32,33,36,42,43,44,51,52,55,59 -
Valor total da ATA.
R$ 46.296,15
(quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quinze centavos) Vigência:
27.08.2024 à 26.08.2025. Data da Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
33/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002133/2024-53,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ
nº 09.590.203/0001-50, itens 7,19,31,38,50 - Valor total da ATA. R$ 12.921,10 (doze mil
novecentos e vinte e um reais e dez centavos) Vigência: 27.08.2024 à 26.08.2025. Data
da Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
34/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002135/2024-42,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Agro Zaidan Comercial Ltda, CNPJ
nº 50.630.988/0001-40, item 35 - Valor total da ATA. R$ 30.960,00 (trinta mil
novecentos e sessenta reais) Vigência: 27.08.2024 à 26.08.2025. Data da Assinatura:
27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
31/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002131/2024-64,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ebrapi Agronegócios Ltda, CNPJ
nº 46.422.275/0001-14, itens 1,13,18,34,46,60 - Valor total da ATA. R$ 9.895,00 (nove
mil oitocentos e noventa e cinco reais) Vigência: 27.08.2024 à 26.08.2025. Data da
Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
29/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002128/2024-41,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas
para Embrapa
Clima Temperado.
- Empresa
vencedora: Sanigran
Ltda, CNPJ
nº
15.153.524/0001-90, itens 28,49,53,57 - Valor total da ATA. R$ 16.512,50 (dezesseis mil
quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) Vigência: 27.08.2024 à 26.08.2025. Data
da Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
30/2024 do Pregão Eletrônico SRP 17/2024. Processo nº SEI 21169.002130/2024-10,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de defensivos agrícolas