DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de ajuste; Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0171-3; Partes: Eliseth de
Souza Viana, CPF nº ***.836.***-**, Carlos Estevão Leite Cardoso, CPF n.º ***.426.***-**;
Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki, CPF nº ***.620.***-**; Gilmar Souza Santos, CPF nº
***.384.***-**; Jaciene Lopes de Jesus Assis, CPF nº ***.543.***-**; Luciana Alves de
Oliveira, CPF nº ***.632.***-**; Priscila Mendes Aguiar, CPF nº ***.876.***-** e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10;
Objeto: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor
da Embrapa sobre a obra intitulada "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura
Familiar"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não oneroso; Data de assinatura: 08/08/2024; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e as
pessoas físicas acima identificadas, autores da obra acima qualificada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Mariana S. Moura Guerra e Silva, Julio Ferraz de Queiroz, Inacio de Barros, Ana Carolina
Campos Gomes, Ana Maria Cirino Ruocco, Marcos Eliseu Losekann, Andrea Koga-Vicente,
Luciana Spinelli-Araujo, Luiz Eduardo Vicente, Geraldo Stachetti Rodrigues.Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Indicadores para avaaliacao de boas praticas de manejo na producao de
tilapia em tanques-rede -B. 92 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de
licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel;
Vigencia: 01/09/2024 a 24/08/2026. Data da assinatura : 24/08/2024 Signatario Margarete
E.N. Crippa - Chefe Geral da Embrapa em Exercício Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
- Signatario Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologias-
Embrapa Meio Ambiente e Mariana Moura - Julio Ferraz de Queiroz - Inacio de Barros - Ana
Carolina Campos Gomes - Ana Maria Cirino Ruocco - Marcos Eliseu Losekann - Andrea Koga-
Vicente - Luciana Spinelli-Araujo - Luiz Eduardo Vicente - Geraldo Stachetti Rodrigues
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e PH PARACATU SERVICE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 17 de agosto
de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0110-2 , estendendo os seus
efeitos jurídicos até 17 de agosto de 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.
04/2022; Valor Global: R$ 475.217,90. Data da assinatura:17/08/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - -Chefe Geral Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento
- Chefe Adjunto de Administração Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Henrique Abreu
Representante Legal da empresa PH Paracatu Service Conservacão e Limpeza Eireli.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.22/0052-3; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada
SETE SATÉLITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Objeto: Repactuação do Valor Contratual,
Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Devidamente
Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego; Com Efeitos a Partir de 01/01/2024; O
Valor Global Passa a Ser de R$ 252.616,01; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal, e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 90005/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos
semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal, mediante ata de registro de preços.
Foi adjudicada a empresa REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ
34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 com valor total de R$
151.892,00; O valor total do pregão foi de R$ 151.892,00.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Emanuelle Araújo Granja (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur
Bernardes -
FUNARBE; Objeto:
Execução
do projeto
"Inovações para
o
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura:
27/08/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias
Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Emanuelle Araújo
Granja (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90026/2024 - Objeto: aquisição de fertilizantes agrícolas. Edital: 29/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-
899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em
meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600,
Processo administrativo nº 21198.002111/2024-46.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0187-6;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CONTABILIZAPG LTDA
(CNPJ 34.734.963/0001-30); Objeto: Prestação de serviços contábeis para a unidade da
Embrapa situada em Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Dispensa 20/2024-Embrapa
Soja; Natureza da Despesa: 33903905 - Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$16.200,00;
Data de assinatura: 26/08/2024; Vigência: de 01/09/2024 a 01/03/2029; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja e Leandro Vinicius dos Santos, pela contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.24/0088-3; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Smart Compost Soluções em
Resíduo Ltda; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes
visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 27/08/2029; Data
Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo pela
EMBRAPA; Felipe Jose de Moraes Pedrazzi pela Smart Compost Soluções em Resíduo Ltda.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0048-6; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um
microcomputador notebook Marca Dell Latitude 13 5340; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
20/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº
21700.24/0066-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor
Luciano Foresti - CPF nº ***.133.***-20; Unidade Gestora: 135033; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Pinto Bandeira - RS, visando à
validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de Porta Enxertos,
desenvolvidos pela Embrapa.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 22/08/2024 a
22/05/2027; Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e
Vinho e o produtor Luciano Foresti.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embrapa Uva e Vinho 91804/2024 Processo SEI 21206.001804/2024-75; Objeto:
Contratação de empresa para a realização de treinamento In Company na Embrapa Uva e
Vinho, em Bento Gonçalves - RS, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033.
Registro das propostas a partir de 28/08/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da
Dispensa Eletrônica
a partir
das 08hs
do dia
02/09/2024 no
sitio
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002320/2024-43- Autorização de Fornecimento nº 11015104 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de estações de
trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento
on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da
Embrapa; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dell Computadores Do
Brasil Ltda - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 305.500,00; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002320/2024-43- Autorização de Fornecimento nº 11015104 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de estações de
trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento
on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da
Embrapa; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dell Computadores Do
Brasil Ltda - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 305.500,00; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002324/2024-21 - Autorização de Fornecimento nº 11016886 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática e eletrônicos,
novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa Agricultura
Digital de demais participantes, conforme especificações constantes no Termo de
Referência; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor Global: R$ 22.515,04; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 celebrado, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto nº 11.531/2021, entre a União, por intermédio do Ministério das
Cidades e a Caixa Econômica Federal. PROCESSO SEI MCID: 80000.004719/2024-34. OBJETO:
Fornecimento de apoio técnico e operacional voltado à provisão de unidades habitacionais
para as famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou
estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio
Grande do Sul, com foco em estabelecer o intercâmbio de experiências, o compartilhamento
de informações e tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização
técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a
implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo. VIGÊNCIA: até 12/2026. Não envolve
transferência de recursos. ASSINAM: Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Secretário Executivo do
Ministério das Cidades e Rodrigo Souza Wermelinger, Diretor de Habitação da Caixa Econômica
Fe d e r a l .
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