DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900005
5
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Teca Tecnologia e Comércio Ltda,
CNPJ nº 50.630.988/0001-40, itens 16,27,45 - Valor total da ATA. R$ 3.354,95 (três mil
trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 27.08.2024
à 26.08.2025. Data da Assinatura: 27.08.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcelo Aloisio Sulzbacher de
CPF***840.770-**, Joice Aline Freiberg de CPF***280.850-**, Admir José Giachini de
CPF***443.209-**, Tine Grebenc de passaporte PB14***33, Rodrigo Josemar Seminoti
Jacques de CPF***050.090-** e Zaida Inês Antoniolli de CPF***115.630-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS -
Capítulo 25 -Trufas e nogueira-pecã", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 27/08/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10996224. Nº do PROCESSO: 21175.001455/2024-04. Dispensa nº
90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
TECMATTE CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 49.344.876/0001-44. Objeto: Prestação
de serviços de manejo de erva-mate, compreendendo atividades relacionadas ao plantio,
poda, controle de pragas, aplicação de adubos e pesticidas biológicos e o registro de dados
dos experimentos a serem realizados em área localizada no município de Ivaí-PR. Fundamento
Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 27/08/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados
de Vigilância Armada Diurna, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de
Fora - MG, cadastrado no SAIC pelo nº 20500.23/0015-4, firmado em 13/02/2023,
celebrado entre as partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Gado de Leite, CNPJ: 00.348.003/0013-54, e a empresa: COLABORE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: As partes, a partir do dia
31/08/2024, resolvem distratar em comum acordo, o CONTRATO supracitado, assinado por
elas, celebrado em 13/02/2023, e com fundamento nas razões preconizadas na Justificativa
Técnica SEI 11016938. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatário: DENIS TEIXEIRA DA
ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa, BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da
empresa Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda.
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados
de Vigilância Armada Noturna, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de
Fora - MG, cadastrado no SAIC pelo nº 20500.19/0058-0, firmado em 26/09/2019,
celebrado entre as partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Gado de Leite, CNPJ: 00.348.003/0013-54, e a empresa: JARES VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA, CNPJ: 20.543.431/0001-01. Objeto: As partes, a partir do dia 31/08/2024, resolvem
distratar em comum acordo, o CONTRATO supracitado, assinado por elas, celebrado em
26/09/2019, e com fundamento nas razões preconizadas na Justificativa Técnica SEI
10893980. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa, JÚLIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da empresa
Jares Vigilância e Segurança Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa
e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Valeria S. Pizzo, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0152-3; Partes: Eliseth de Souza Viana, CPF n° ***.836.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
15 e 18 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela
Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 07/08/2024;
Vigência: Até 07/08/2029; Signatário: Eliseth de Souza Viana, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0172-1; Partes: Carlos Estevão Leite Cardoso, CPF n° ***.426.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 19 e 24 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de
mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável,
em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 07/08/2024; Vigência: Até 07/08/2029; Signatário: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0153-1; Partes: Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki, CPF n° ***.620.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 18 e 31 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca
de
mesa
pela Agricultura
Familiar",
de
forma
gratuita,
em caráter
universal
e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 08/08/2024; Vigência: Até 08/08/2029; Signatário: Fabiana Fumi Cerqueira
Sasaki, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0154-9; Partes: Gilmar Souza Santos, CPF n° ***.384.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
18 e 24 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela
Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 07/08/2024;
Vigência: Até 07/08/2029; Signatário: Gilmar Souza Santos, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0173-9; Partes: Jaciene Lopes de Jesus Assis, CPF n° ***.543.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 16, 17 e 19 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca
de
mesa
pela Agricultura
Familiar",
de
forma
gratuita,
em caráter
universal
e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 08/08/2024; Vigência: Até 08/08/2029; Signatário: Jaciene Lopes de Jesus
Assis, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0155-6; Partes: Luciana Alves de Oliveira, CPF n° ***.632.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
15, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa
pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 07/08/2024;
Vigência: Até 07/08/2029; Signatário: Luciana Alves de Oliveira, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0174-7; Partes: Priscila Mendes Aguiar, CPF n° ***.876.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
19 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura
Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo
o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 07/08/2024; Vigência: Até
07/08/2029; Signatário: Priscila Mendes Aguiar, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0166-3; Partes: Antônio José da Cruz Barbosa, CPF n° ***.328.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados no dia 24 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa
pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 24/07/2024;
Vigência: Até 24/07/2029; Signatário: Antônio José da Cruz Barbosa, Autorizante.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0175-4; Partes: Ana Rita Bailhão Santana, CPF n° ***.085.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 16/08/2024; Vigência: Até 16/08/2029; Signatário: Ana Rita Bailhão Santana,
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0182-0; Partes: João Vinícius Souza Moreira, CPF n° ***.718.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 23/08/2024; Vigência: Até 23/08/2029; Signatário: João Vinícius Souza
Moreira, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0176-2; Partes: Karine de Oliveira Almeida, CPF n° ***.827.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 23/08/2024; Vigência: Até 23/08/2029;
Signatário: Karine de Oliveira
Almeida, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0163-0; Partes: Marcos Ribeiro Moura Júnior, CPF n° ***.868.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura: 16/08/2024; Vigência: Até 16/08/2029; Signatário: Marcos Ribeiro Moura
Júnior, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0161-4; Partes: Mateus Ramos de Santana Trindade, CPF n° ***.767.***-** e
a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2024, no curso "Processamento de
mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de
assinatura:
19/08/2024; Vigência:
Até 19/08/2029;
Signatário:
Mateus Ramos de
Santana Trindade, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC:
20600.24/0160-6; Partes: Palmira de Jesus Neta, CPF n° ***.307.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
15, 16, 17, 19 e 25 de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa
pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 16/08/2024;
Vigência: Até 16/08/2029; Signatário Palmira de Jesus Neta, Autorizante.