DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 072/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada de
serviços continuados de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos de
tipo 
SMARTCARD
e/ou 
magnético 
visando
o 
abastecimento
de 
combustíveis,
preferencialmente 
Gasolina 
comum, 
para 
os 
veículos 
próprios 
e 
os 
locados,
compreendendo a administração e o gerenciamento informatizado da frota, em rede de
postos credenciados e na cessão de sistemas informatizados, equipamentos e materiais
necessários à execução do serviço; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 027/GOLIC/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.415.695,63 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, seiscentos
e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses
após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Jeferson Tiago Souza - Representante Legal e Sr. Luciano Rodrigo Weiand -
Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO: 087/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA O MOTOR MAN DO VLT. Empresa Contratada: SMARTECH PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 10.960.598/0001-14, no valor total de R$ 63.618,68 (Sessenta e Três Mil, Seiscentos
e Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos), Prazo de Entrega 180 (cento e oitenta) dias.
Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o
previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO 077/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALIDADORES PRODATA, INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DA
CBTU/STU/REC. 
Empresa 
Contratada 
PROTADA
MOBILITY 
BRASIL 
S/A, 
CNPJ
05.535.694/0001-85, no valor total de R$ 76.050,00 (Setenta e Seis Mil e Cinquenta Reais)
prazo de Vigência 36 (trinta e seis) meses.
Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e
no artigo 205, parágrafo I do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO: 058/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇ ÃO
INDUSTRIAL PARA ESTA CBTU/STU/REC. Itens licitados 23 (vinte três).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00
no 
site 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras.
Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-6
Sexto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, com base no artigo 143
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 922.836,00 (novecentos e
vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais).
Processo Administrativo n.º 00002352/2020-42. Assinatura: 28/08/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestação de serviços de
suporte técnico on site , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana,
inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o
fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre, com área
de 23m², uma antessala e uma sala denominada ambiente UPSnobreak.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/08/2024) 240101-00001-2024NE000196
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
designada pela Portaria n° PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE
FEVEREIRO DE
2024, para
atuar no
procedimento licitatório
na modalidade
de
concorrência pública, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº
01245.018574/2023-29, cujo objeto é destinado à contratação de empresa prestadora de
serviços de comunicação institucional do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, § 1°, 2°, 4° e 5°,
da lei n° 12.232/2010, que realizará sorteio para a escolha dos membros da Subcomissão
Técnica, às 15h do dia 10/09/2024, de forma on-line, conforme detalhado no Art. 2º desta
portaria.
Art. 1. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
1. LUANA MENEGUELLI BONONE, Matrícula: 114****
2. ADRIANO DE SÁ GODOI, Matrícula: 179****
3. JOÃO EDUARDO MATOS SENA, Matrícula: 178****
4. RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, Matrícula: 168****
5. DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA: Matrícula: 157****
6. FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO; Matrícula: 202****
b) Não vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
1. AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, Matrícula: 332****
2. FABRÍCIO LAZZARINI CARBONEL, Matrícula: 333****
3. CLEBERSON LUIZ MARCON, Matrícula: 334****
Art. 2. A realização do sorteio se dará na forma presencial no dia 10 de Setembro
de 2024 as 15h, na Esplanada dos Ministérios, no auditório do bloco "E", edifício Sede do
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI e também será transmitido de forma on-
line, por meio do seguinte endereço: https://youtube.com/live/c3Nkqcz0GjI?feature=share,
podendo ser acompanhado por quaisquer interessados.
Art. 3. De acordo com o subitem 17.3.1 do Edital, os nomes remanescentes da
relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados, de
acordo com a proporcionalidade dos membros titulares, para definição de suplência, a
serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, laboratorial, operacional, de manutenção,
limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.991.148,62. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.710/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº
37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão
os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.015010/2023-34
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda
CQB: 410/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.010878/2023-48
Requerente: Universidade Estadual de Londrina
CQB: 061/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007503/2023-09
Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A.
CQB: 421/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005819/2023-58
Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP
CQB: 424/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004819/2024-11
Requerente: Latitude Genética S/A
CQB: 611/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005753/2024-87
Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A
CQB: 613/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004845/2024-40
Requerente: Serviço Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI " Et t o r e
Zanini"
CQB: 614/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade
Operacional Barra do Bugres-MT.
CQB: 619/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005177/2024-78
Requerente: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/Hospital da
Criança de Brasília José Alencar - HCB
CQB: 623/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005755/2024-76
Requerente: Hospital Ernesto Dornelles
CQB: 627/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80
Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
CQB: 280/09
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80
Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
CQB: 280/09
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.008682/2021-21
Requerente: Quatro G LTDA Pesquisa e Desenvolvimento
CQB: 235/06
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.006251/2023-92
Requerente: Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
CQB: 294/10
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2022