DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2020
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda
CQB: 230/06
Assunto: 2020
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda
CQB: 230/06
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda
CQB: 230/06
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01250.004074/2020-98
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda
CQB: 230/06
Assunto: 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01239.000012/2024-99.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
13.520.423/0001-84 
- 
TTM
SERVICOS 
COMBINADOS 
DE 
ESCRITORIO
E 
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho ao contrato nº
03/2024, correspondente à prestação de recepção (item 05), por 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 19/08/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 664.101,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n°
01/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade
Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa
com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA. As inscrições vão de 29/08/2024 a 15/09/2024.
Informações 
e 
inscrições 
no 
endereço 
https://www.gov.br/lna/pt-
br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2024 .
Itajubá, 28 de agosto de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000031/2024-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de locação de impressoras (outsourcing)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 81.353,64. Data de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
PROCESSO 01205.000358/2024-84
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 05/2024 que entre si celebram o
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e o Instituto Tomie Ohtake. OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica é a execução conjunta do projeto provisoriamente intitulado "Um rio
não existe sozinho" - que inclui a realização de (i) um seminário em novembro de 2024 e
(ii) uma exposição prevista para ocorrer de outubro de 2025 a dezembro de 2025 - a ser
executado no Parque Zoobotânico do MPEG em Belém/PA ("Projeto"). VIGÊNCIA: até 01 de
janeiro de 2026 ou até a finalização da exposição do Projeto, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG e pelo Instituto Tomie Ohtake:
Gabriela Moulin Mendonça - Diretora Executiva e Fábio Santiago da Silva - Diretor de
Finanças e Operações
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001333/2022-60
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936348/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº
936348/2022, até a data de 13 de abril de 2025, bem como a execução de ajustes no
Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho,
conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43,
inciso I, alínea "c" e alínea "b" do inciso II do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO CLARK ALVES,
Presidente da Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01250.043717/2019-85
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 885952/2019
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Autorização de remanejamento de recursos sem a alteração do valor global do
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 885952/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 07/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º
8.666, de 1993.
Subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua
vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30
(trinta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução..
Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.507,29.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 01/2022, a partir de 01/01/2024, conforme convenção coletiva de trabalho pe
000283/2024 (2517914) e planilha de custos e formação de preços sei (2518767)..
Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.003,72.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90180/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento,
manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000423/2024-05.
Pregão Nº 91086/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de Consultoria em documentação de gerenciamento de
riscos da qualidade do CECRF e capacitação em gerenciamento de riscos da qualidade na
indústria farmacêutica e em procedimentos de gerenciamento de riscos no Centro de
Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000293/2024-01.
Pregão Nº 90292/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 23.267.415/0001-21 - KIVALITA CONSULTING, TREINAMENTO E PROJETOS
LABORATORIA. Objeto: Contratação de serviços de análise de viabilidade de condução de
estudos de validação de limpeza do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02109; Espécie: Contrato nº 20.24.0316.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Oracle do Brasil Sistemas Ltda,
CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: suporte técnico e atualização de software para
soluções Oracle atualmente implantadas na FINEP. Valor: R$ 4.237.115,74 (quatro milhões,
duzentos e trinta e sete mil, cento e quinze reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 24
(vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02316; Espécie: Contrato nº 20.24.0327.00; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA
DE MICROSCOPIA E MICROANALISE, CNPJ nº 53.632.600/0001-39. Objeto: concessão de
patrocínio para a realização do projeto "Encontro Latino-americano de Bioimagem
2024: Construindo um futuro sustentável para a Bioimagem na América Latina ". Valor:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar
de sua assinatura. Assinatura em 16/08/2024.