DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Space Data Association - SDA.
Objeto: A contratação/renovação por inexigibilidade de licitação para associação à Space
Data Association - SDA, com objetivo de reduzir interferência de RF e manter a segurança
do ambiente espacial orbital 2024/2025.
Valor total: R$ 75.948,05 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 113, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2024/04040
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Getulio Vargas.
Objeto: Contratação da capacitação "Controladoria".
Valor total: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/24 CS
Aquisição de GOMA ARÁBICA LÍQUIDA 1000 gr, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1052137. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/09/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2024 SE/RJ
Aquisição com instalação e desinstalação de 28 (vinte e oito) niveladoras de
docas eletro-hidráulicas, localizados no Centro de Tratamento de Encomendas de Benfica -
CTE BENFICA - ID 1049611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000532/2024 SE/RS
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054057, até 20/09/24
às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo nº. 374/2024; Data da assinatura: 26/08/2024; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de JUREMA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
SANTO ANTÔNIO
DAS QUEIMADAS; Vigência:
02/09/2024 a
02/09/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTO
ANTÔNIO DAS QUEIMADAS, pertencente ao Município de JUREMA/PE, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Instrumento de
Distrato
do Acordo
de
Cooperação Técnica
n.º
12/2019; Data de Assinatura: 26/08/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUREMA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na
data: 30/08/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 12/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC SANTO
ANTÔNIO DAS QUEIMADAS, MCU 00015138, pertencente ao Município de
JUREMA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 1/2021; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Canguaretama; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao
locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios,
para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: João Joubert Marinho de Carvalho;
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato de locação 01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2015; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Ipueira; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador
para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para
adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Raimundo Félix de Medeiros; DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato de locação 18/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 8/2013; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC São Fernando; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao
locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios,
para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Francisco Patrício Sobrinho; DATA
DA ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato de locação 08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2018; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Japi; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador
para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para
adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Francisco de Assis Medeiros; DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato de locação 18/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 93/2022; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Macau; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador
para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para
adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Elói Sales de Medeiros Neto; DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 14/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato de locação 93/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 4/2019; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Taipu; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador
para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para
adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Mileno Carlos Jorge Rodrigues de
Oliveira; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09/08/2024; Ratificam-se todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 04/2019.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 72031.014961/2020-05.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica ressalvado que a rescisão contratual poderá
ocorrer a qualquer momento, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em
decorrência de conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$
R$ 1.492.643,96 . Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01400035447202354. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância
e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do
Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio
Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles -
BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/08/2024) 420001-10000-2024NE090006
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002270/2023-31.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de
resultados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 3.779.748,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 01416.004756/2023-11.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA .
Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 40/2023, no percentual de 24,56% %,. Vigência:
27/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.969,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).