DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/06779; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0015.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FERCIEN
INOVACAO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº 93.272.003/0001-65. Objeto: formalização
da alteração qualitativa do objeto contratual firmado entre as partes em 24/03/2021.
Assinatura em 22/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-FP-ADM-2021/07723; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0050.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 73.887.424/0001-93. Objeto: 1.1 a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 24/08/2024 a 24/02/2025; 1.2
estabelecer o valor do termo aditivo no montante de até R$ 484.439,82 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); 1.3
resguardo do direito da contratada quanto à repactuação dos valores, no caso de
aprovação de Acordo Coletivo de Trabalho, ou Convenção Coletiva de Trabalho. Assinatura
em 23/08/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - PDCTR 2021 - 2031.
Processo SEI: 01300.002249/2020-90.
Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação Rondônia
de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do
Estado de Rondônia (Fundação Rondônia) FAPERO, CNPJ 15.519.525/0001-05. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração do valor da contrapartida, a pedido do
Segundo Partícipe, perfazendo o total de R$211.162,00, que será utilizado para pagamento
de Apoio à Pesquisa nas rubricas custeio e/ou capital. Da Alteração: O caput da Cláusula
Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da
Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global
de R$1.646.237,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de
R$1.435.075,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou
0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPERO disponibilizará
R$211.162,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 16/08/2024.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad - Presidente, CPF ***.813.438-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se Link: http://resultado.cnpq.br/0979313485424942.
Brasília, 28 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se Link: http://resultado.cnpq.br/5096855525969002.
Brasília, 28 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2416398054657525
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de
Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1490680620803340
Em 28 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/08/2024, seção 3, página
7 - Extrato de Instrumento Contratual - Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
Onde se lê: SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari - Coordenador -
Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF ***.943.938-**.
Leia-se: SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador -
Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF ***.943.938-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Claver Giovanni da
Silveira Pinheiro, CPF ***.389.513-**, processo 201465/2015-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renato
Ferracini Alves, CPF ***.966.348-**, processo 201602/2015-6, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, certificado ou
diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Pamela Sabioni, CPF ***.649.791-**, processo 245670/2012-2, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório técnico final, manifestação do
supervisor e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
André Carignato, CPF ***.174.568-**, processo 203224/2014-0, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório técnico final, Diploma ou
certificado e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno
Souza Soriano, CPF ***.898.820-**, processo 207250/2014-6, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcos Antonio
Gimenes Benega, CPF ***.372.748-**, processo 206309/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F
/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 28 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto