DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001017202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de Obra visando a Recuperação da Rede de Esgoto da Vila Militar do Tirirical, em
São Luís-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/08/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710008710202347. Objeto: Prestação de Serviços de controle integrado de
pragas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, etc), remanejamento de
morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (quando na condição de
fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por demanda, de Aplicação espacial UBV (ULTRA
BAIXO VOLUME) ou FOG (Fumacê), com uso de produto de eficiência comprovada contra o
mosquito Aedes, culex e amenophiles, aser executado no CLA em Alcântara,São Luis Raposa.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106
- Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/08/2024) 120013-01000-2024NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea
ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index
.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.FRANZOLIN ENGENHARIA LTDA
.17.075.381/0001-70
.R$ 2.608,31
. .
.HOLMES LTDA
.05.491.689/0001-18
.R$ 933,50
. .
.IVO ANDRE LIMA DE SOUZA
.XXX.XXX.582-68
.R$ 241,91
. .
.JOAO LEMES GONZAGA
.XXX.XXX.261-68
.R$ 544,70
. .S/NUP - DIGITAL
.JOSE LOURENÇO NASCIMENTO HIRSCHMANN
.XXX.XXX.188-13
.R$ 887,59
. .S/NUP - DIGITAL
.MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES
.XXX.XXX.522-89
.R$ 2.002,65
. .S/NUP - DIGITAL
.RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR
.XXX.XXX.654-87
.R$ 3.249,37
. .67600.018866/2021-11
.AIR TRANSPORT INTERNATIONAL
.
.R$ 50,06
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.064992/2023-61.
Inexigibilidade 
Nº
31/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACO ES
LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029.
Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005487202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de
Ligação (BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90086-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002380/2024-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de material de áudio, vídeo e comunicação, como
segue: Empresa ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, CNPJ: 20.971.821/0001-82, total: R$ 15.780,30;
Empresa 
ISALTEC 
COMÉRCIO
DE 
INSTRUMENTOS 
DE 
MEDIÇÃO
LTDA, 
CNPJ:
01.682.745/0001-40, total: R$ 16.044,60; Empresa SHALON MUSIC - COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, total: R$ 29.440,00; Empresa
DNA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.512.903/0001-45, total: R$ 93.242,30;
Empresa TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30, total: R$ 18.258,30; Empresa TEC SERV
EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.846.158/0001-73, total: R$ 12.475,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298005550/2023-01.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
20.116.891/0001-53 - ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE
ALTAMIRA - APEACA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura
familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 1.008.093,06. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01616. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas solares motorizadas
(persianas), com fornecimento de 10 (dez) novas cortinas tipo rolo ("roll-on"), com filme certificado
pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre de Controle da Dependência da NAV Brasil
em Macaé/RJ (DNME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital:
de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor
de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão Pública: 12/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90007/CCLI/SEDE/2024 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64536014571202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
confecção e instalação sistema complementar de sinalização, visual e tátil destinado ao
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). Total de Itens Licitados: 30. Edital:
29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160086-00001-2024NE000001