DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo referentes a distintivos, insígnias e flâmulas para a Base Aérea de Campo Grande.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg.
(SIDEC - 28/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001571202447. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns
de locação de veículos para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905,
Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-
90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 27/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90009/BAFL/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90010/BAFL/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE
EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071;
email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90011/BAFL/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS, vigência 12/06/2024 a 12/06/2024, Empresa
registrada: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
valor total R$ 10.851,30; Empresa registrada: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA,
valor total R$ 29.087,36; Empresa registrada: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA
DE
PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA,
valor
total R$
387,90; Empresa
registrada:
36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, valor total R$ 161,94; Empresa
registrada: 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBR I F I C A N T ES
LTDA, valor total R$ 51.822,26; Empresa registrada: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, valor total R$ 3.184,14; Empresa registrada: 92.533.611/0001-13 - GUSEN
COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA, valor
total R$ 1.961,60;
Empresa registrada:
07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 274,80; Empresa
registrada: 20.122.244/0001-54 - LUDA PNEUS LTDA, valor total R$ 880,00; Empresa
registrada: 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
valor total R$ 4.877,10; Empresa registrada: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE
ABREU, valor total R$ 21.595,76; Empresa registrada: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-
COMMERCE LTDA, valor total R$ 91.130,00; Empresa registrada: 50.598.926/0001-07 -
VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor total R$ 37.617,47; Empresa
registrada: 44.061.437/0001-00 - WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA , valor total R$
4.976,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90041/BAFL/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico 90041/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇO DE
LIMPEZA 
PARA 
O
GSAU, 
PREGÃO 
DESERTO; 
Contato
(48)3229-5071; 
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90049/BAFL/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico 90049/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: PA S S AG E M
RODOVIÁRIA, vigência 11/07/2024 a 11/07/2025, Empresa registrada: 16.826.800/0001-04
- VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, valor total R$ 40.000,02; Contato (48)3229-5071;
email: baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006270202471. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de ares-
condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria. Total de Itens Licitados: 168.
Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n
Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90029-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:
35.242.165/0001-54), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto
referente à nota de empenho 2024NE000073, em que a fornecedora, falhou na execução
de contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas,
conforme item 20.1.1 do Termo de Referência e Lei nº 10.520/2002;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004014202421. Objeto: Pregão SRP 90002-2024 - Aquisição
de Material Para Utilização em Gráfica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 424/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1
Edital: 29/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 425/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves C-97 BRASÍLIA. Total de itens licitados: 3
Edital: 29/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 19/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67510.008341/2021-87.
Pregão. 
Nº 
8/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme
previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice
IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 718.263,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67510.008341/2021-87.
Pregão. 
Nº 
8/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme
previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no
índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.333,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).