DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1021/2024
NUP: 64324.005585/2024-60. Nº Processo: RFQ 0045/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA
INC. Objeto: Serviço de treinamento (entrega técnica). Fundamento Legal: Inciso I do
Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor
Total do Objeto: USD 86,400.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:
2024NE400933. Washington D.C., 27 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEI Ç ÃO.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 37/2024
NUP: 64324.006661/2024-54 Nº Processo: RFQ 0037/2024. Objeto: Peças de
Reposição para Manutenção de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 73. Edital
disponibilizado: RFQ 0037/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/30/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/17/2024
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/17/2024 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 27 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64448000632202482. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, de um imóvel com uma área total
de 40,53 m² (quarenta metros vírgula cinquenta e três centímetros quadrados), localizada
na Avenida Duque de Caxias, nº 665, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao
EXÉRCITO
BRASILEIRO, para
funcionamento
de uma
Cantina,
de
acordo com
as
especificações constantes deste Termo de Referência Novo Edital: 29/08/2024 das 09h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos do
setor de aprovisionamento
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160246-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 642730076512024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel e engarrafados P-13, P-45 e P-20 em proveito do Comando Militar
da Amazônia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273008682202457. Objeto: Aquisição de viaturas para o
Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715,
Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 643070062522023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 333.007,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 643070062522023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025.
Valor Total: R$ 333.007,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001883/2024-99.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 128.546,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311003024202475. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Higienização.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Bairro
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.008890/2024-47.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do
cmdo 2° gpt e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,03. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Viaturas, Equipamentos e
Implementos de Engenharia.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 225 duzentos e vinte e cinco)
dias corridos, , encerrando-se em 31 de julho de 2024, acrescentar 23,29%, equivalente a
R$ 776.247,95, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,
suprimir -13,85%, equivalente a R$ 461.555,36, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.647.055,73. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1994, de 12 de junho de
2023, resolve:
NOTIFICAR E TORNAR PÚBLICO por estar em lugar incerto e não sabido, os Sr.s (a):
000.***.851-59-DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS
000.***.272-92-ABEL WILLIAM RIBEIRO SILVA
000.***.892-03-FRANQUE FERREIRA GONÇALVES
001.***.102-82-SILVIO ROMERO DE MIRANDA LEÃO
001.***.442-93-WALVERNAGS COTRIN GONÇALVES
001.***.482-70-ALEXANDRE RIZZO SOUZA
001.***.752-11-AMAURI FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
002.***.582-74-RODRIGO PIMENTA DE SOUZA
003.***.637-62-KLEBER PEREIRA MITRANO
004.***.102-33-MILTON CÉSAR DE AGUIAR FAUSTO
004.***.182-95-ANDERSON VINICIUS OLIVEIRA MARTINS
005.***.622-13-LEOMAR EMERSON OLIVEIRA WENTZ
005.***.241-81-AUGUSTO AZARIAS DE OLIVEIRA NETO
005.***.072-61-ALYSON MEDICI
005.***.882-65-GLEICO RODRIGUES GODOY
006.***.277-20-JORDELEIN JORGE DE SOUZA
007.***.282-01-CRISTIANO DE OLIVEIRA DIAS
007.***.682-00-BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA
007.***.509-89-DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA
007.***.942-87-MANOEL RODRIGUES DA SILVA
007.***.412-80-LEANDRO BRAZ DOS SANTOS
007.***.982-25-DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
008.***.162-47-RÔMULO MELO CAVALCANTE FILHO