DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468000636202495. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria
Pára-quedista e OM Participantes do GCALC / 1ª DE. Novo Edital: 29/08/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (carne bovina in natura, tipo
coxão mole).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 569.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios -
QS (carne bovina in natura, tipo coração de alcatra).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 2.236.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.932.703/0001-71 - COMERCIAL RAMSAY LTDA. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios- QS (macarrão, apresentação espaguete).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 112.050,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (peixe in natura, variedade merluza).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 3/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84. OBJETO: O
presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Farmácia, na
forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades
de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho,
previamente
acordado
entre as
partes,
a
ser
realizado no
Laboratório
Químico
Farmacêutico do Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos
Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines
Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de
Medicina, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das
atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Hospital Central do
Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos
Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Fernando Luis Romeiro,
Diretor de Planejamento da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do
Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo
Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-
84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de
Medicina, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração
das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Hospital Central do
Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região
Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo
Branco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia inerente a
manutenção estrutural dos telhados da CCSv, 1ª Cia, 2ª Cia e 3ªCia.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279041199202424. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/08/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 28/08/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 18/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de
resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 4
(quatro) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em até 07/01/2025.
VALOR: R$ 25.130,72 (vinte e cinco mil e cento e trinta reais e setenta e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Cel ALAN MARTINS GOMES
- Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.000035/2024-57.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (
desinsetização/ descupinização/ desratização), higienização de reservatório de água e
limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e boca de lobo das dependências
do palácio duque de caxias e da ilha do bom jesus da coluna, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Valor Total: R$ 48.786,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Continuado, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Interna
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160322-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.001242/2024-03.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Serviço de instalação de rede de fibra óptica com intuito de melhorar a
segurança, confiabilidade e velocidade da rede da prefeitura militar da zona sul - pmzs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 3.997,77. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671003639202411. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo veterinário e ferrageamento equino para o 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Vila Militar - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta
contratação visa
atender o 2º
Regimento de
Cavalaria de Guarda
e Unidades
Participantes..
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160270-00001-2024NE000001