DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Acordo de Cooperação Técnica Nº 21-4ªRM - 001-00 - Nº Processo: 64184.001160/2021-81.
PARTICIPANTES: Cmdo 4ª RM - CNPJ: 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante
da 4ª RM, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 16.695.025/0001-97,
representado pelo Comandante Geral da PMMG, Sr Cel PM RODRIGO SOUSA RODRIGUES ,
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os participes, visando o
uso compartilhado, a título intransferível, sem direito à exclusividade total ou parcial, de
infraestrutura de telecomunicações, torres e abrigos em todo Estado de Minas Gerais,
atendendo as atividades que constituem parte integrante e indissociável do presente
Acordo para todos fins e independente de transcrição, bem como as infraestrutura de
telecomunicações que já se encontram compartilhadas entre as partes e continuarão a ser
compartilhadas. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 21/08/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64604002813202401. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de chapas de gesso "drywall" (forro e parede), incluindo iluminação, no Salão de Honra do
4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, com fornecimento de material..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160111-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A COLECIONADOR,
ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXEPCIONAL (CAC)
O
Encarregado do
Processo
Administrativo nº
64316.017035/2024-92-
SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade
militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de
produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos
fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência,
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização
de instauração processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo nº 64316.017035/2024-92, a que responde o Senhor Alexandre
Daldegan Custódio, CPF ***.618.061-** e após frustradas as tentativas de notificação por
via postal com aviso de recebimento (AR) nos termos do Capítulo IX da Lei nº 9.784 de 29
de janeiro de
1999, NOTIFICA o Senhor ALEXANDRE
DALDEGAN CUSTÓDIO, CPF
***.618.061-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como
Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº
90147, por não ter sido localizado em seu endereço cadastrado no SIGMA, nos termos do
art. 44 e inciso X do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9784/99, combinado com o §2º
do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de
10 (dez) dias
úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo
Administrativo (PA) nº
64316.017035/2024-92, ao qual responde, cujos autos encontram-se a sua disposição na
AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO,
Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070.
Cel MURILO ALBIERO
Comandante do 12º BIL Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007939202303.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisiçao de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64278.001427/2022-71.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.328,00.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017067202319.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Emulsão asfáltica catiônica rr-1c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 224.928,48. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041018096202363.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei: 14133/2021 - Artigo 75 - inciso: 1. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 235.921,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160039
Nº
Processo: 64585.006838/2023-61.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
SALVADOR.
Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Extinção consensual do contrato nº 22/2023, por acordo entre as partes e considerada a
conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65315.006111/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originario por mais um periodo de 12 meses..
Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data
de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315003704202411. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de equipamentos e materiais de instrução, balizamento e patrulha, para
atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do Exército e Unidades Gestoras
participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
em Edital
e
seus
anexos.
INFORMATIVO: A
BASE
DAS
INFORMAÇÕES DOS ITENS DA PRESENTE IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO DE REFERÊNCIA COM
A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 29/08/2024 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de
Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 160034-10000-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de adequação das instalações do laboratório de inspeção de alimentos e
bromatologia do 6º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 83.018,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de adequação das instalações do centro de operações de suprimento do 6º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 34.819,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de adequação das instalações das câmaras frigoríficas nr 03 e 04 do 6º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 70.425,05. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO:
64452.001302/2024-01
Pregão 
Nº 
3/2023. 
Contratante: 
6º
DEPOSITO 
DE 
SUPRIMENTO. 
Contratado:
14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva , corretiva e de emergência, instalação, montagem, desmontagem
e calibração de equipamentos odontológicos para o 6º Depósito de Suprimento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$
31.240,64.