DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900025
25
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 51.459.641/0001-40 - 51.459.641 GILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às
necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (açúcar grupo i classe branco tipo cristal).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 77.440,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318052987202351.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às
organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (margarina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 192.515,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318052987202351.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às
organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (arroz beneficiado e
polido, tipo 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 473.916,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada,
lagarto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64318.004497/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/04/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993;
e o valor mensal de arrecadação de receitas da contratação é de r$ 1.602,67 (um mil e
seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$
19.232,09 (dezenove mil eduzentos e trinta e dois reais e nove centavos), de acordo com
reajuste realizado tendo por base a variação apurada do igpm/fgv, acumulado no período
de referência. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.232,09. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64318.004497/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
e o valor mensal de arrecadação de receitas da contratação é de r$ 1.534,04 (um mil
quinhentos trinta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$
18.408,48 (dezoito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), de acordo
com reajuste realizado tendo por base a variação apurada do igpm/fgv, acumulado no
período de referência, de 03/2023 a 03/2024. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da
Sindicância, NUP: 63318.020558/2024-04, Tenente LUCIA HELENA ANDRADE COUTINHO, no
uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n°
107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro
de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007) vem notificar a empresa ADB LP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para pronunciamento
a respeito do não fornecimento do material constante no Termo de Contrato Nº 32/2024,
podendo comparecer no Comando da 7ª Região Militar, localizada na Av. Visconde de São
Leopoldo, Nº 198, no bairro da Varzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, nos seguintes horários:
2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP:
63318.020558/2024-04, Portaria nº 041 - SP.2/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar,
de 29 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.
Recife, PE, 28 de agosto de 2024.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES
Chefe do Estado-Maior da 7ª RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64590.002703/2019-71.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de serviços, conforme segue: 1.1.1.
Aumento de r$ 691,72 (seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) para a
prestação de serviços atinentes ao mês de agosto/2024, decorrentes do retorno do serviço
de limpeza e conservação na área de 332,25 m² da unidade de internação, entre os dias
28 e 31 de agosto de 2024, totalizando um montante de r$ 57.961,12 (cinquenta e sete
mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para esse período; e 1.1.2.
Aumento de r$ 4.669,10 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos),
em relação ao montante a ser pago em agosto/2024 (conforme item 1.1.1 acima), em
virtude do retorno do serviço de limpeza e conservação na área de 332,25 m² da unidade
de internação, pelo período mensal completo, a partir de 1º de setembro de 2024,
totalizando um montante mensal de r$ 62.630,22 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta
reais e vinte e dois centavos).
1.2. O aumento quantitativo de que trata este termo aditivo corresponde a um montante
de 9,36% em relação ao valor vigente anteriormente, e encontra fundamento no art. 65,
inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93; e no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
28/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.562,65. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011268202421.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/07/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 21.748,86. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.014132/2023-92.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 1.394.792,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64583.007273/2023-59.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64583.006459/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de contrato e reajuste de valor. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 528.784,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160199
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 64583.015727/2019-89.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Serviço
especializado em esterelização de materiais medico/hospitalares (termossensíveis) de todas
as especialidades, através da utilização de plasma de peróxido de hidrogênio.. Vigência:
23/12/2020 a 23/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.360,00. Data de
Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2020).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64091002249202365.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
23.277.087/0001-44 - A. C. QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração de prazo de
vigência, com acréscimo de 180 (cento e oitenta ) dias e prazo de execução com acréscimo
de mais 210 (duzentos e dez) dias do contrato nº 64/2023, termo aditivo nº 01 ao contrato
nº 64/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21 e conforme a memória de
decisão nº ta nº 01 - tc 64/2023.. Vigência: 07/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.702,78. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64583.003178/2021-14.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.705,88. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).

                            

Fechar