DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64318.013993/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de prazo de execução contratual em 120 (cento e vinte) dias corridos;
e acréscimo de prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias corridos.. Vigência:
28/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.875,72. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.008596/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes
metropolitanas de fibra óptica do 5º Centro de Telemática de Área (5º CTA), que prestam
suporte às Organizações Militares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio
Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90013-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 28/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MÁRCIA MARIA DE CAR V A L H O,
em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista
civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da
mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos
autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
3 de setembro de 2024, às 09h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo
"Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresin- PI, 28 de agosto de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - CEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MARISLENE MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 10h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622 a fim de ser ouvida
na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.
Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março
de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art.
6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCELO MEDEIROS
DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente
da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016),
após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores
pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência
para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 11h00, através
de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser
ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e
não sabido.
Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.
CelSERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARDÔNIO MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 12h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida
na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.
Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCLÉCIO MEDEIROS DE
CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 13h00, através de
videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida
na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina- PI, 28 de agosto de 2024.
Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001963/2024-11
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-
Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de
2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCO WEBERNEY DE CR AV A L H O
FILHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex-
pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o
falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta
publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 14h00, através de
videochamada, a ser realizada pelo aplicativo "WhatsApp" (92) 98610-1622, a fim de ser
ouvido na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina- PI, 28 de agosto de 2024.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - CEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002445/2024-97.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a . Valor
Total: R$ 614.946,84. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 160004
Nº
Processo: 
64106002523202471.
Objeto:
Manutenção 
Corretiva
e
Preventiva de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90076-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/08/2024) 160004-00001-2024NE000001