DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900028
28
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTIGOS LTDA, CNPJ: 37.597.436/0001-10, Item (s) 41. DMR LICITACOES LTDA, CNPJ:
53.469.422/0001-77, Item (s) 172. EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, Item (s) 136. INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, Item (s) 34. AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.288.621/0001-31, Item (s) 23. LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ:
01.424.128/0001-45, 
Item
(s) 
10. 
SOBRAL-CHAVES
E 
CARIMBOS
LTDA, 
CNPJ:
01.088.055/0001-68, Item (s) 94. FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
30.569.912/0001-40, Item (s) 4. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07,
Item (s) 161. AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, Item (s) 148. BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 04.002.498/0001-82, Item (s) 149. 31.313.294 KARINA FERREIRA
DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, Item (s) 66. UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 
39.885.427/0001-50, 
Item 
(s) 
68. 
ELAINE 
NEVES 
DE 
MEDEIROS, 
CNPJ:
30.848.671/0001-78, 
Item 
(s) 
16. 
MG 
LACRES 
DE 
SEGURANCA 
LTDA, 
CNPJ:
54.247.205/0001-03, Item (s) 109. B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ:
15.328.247/0001-09, Item (s) 13. Os autos do processo encontram-se a disposição dos
interessados para consulta no 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRAMARÇAL - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/08/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054007459202477. Objeto: Aquisição de serviços de aluguel de
veículos leves e pesados para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA
JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo 
Branco, 
737,
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
-
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 28/08/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 77986.000249/2020-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob
demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.368,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 77986.000249/2020-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob
demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.592,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263001264202458.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 52.247.373/0001-65 - VITALIS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160134
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato em referência a partir de 8 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2025, de
acordo com que faculta sua cláusula segunda.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.501,25. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 697.xxx.xxx-xx - MARIA MARLENE RIBEIRO BERNARDI -. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade 
Nº
110/2024. 
Contratante: 
36º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 18.476.119/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDIR FERREIRA DE
SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 21.896.008/0001-58 - SANTOS & CATANI SERVICOS MEDICOS. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 23.566.930/0002-93 - CLINICA FRAZAO FIGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 53.588.387/0001-05 - REFLORESER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 19.097.478/0001-00 - CARDIOEXPRESSO SERVICOS MEDICOS S. S. LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 32.733.899/0001-48 - CARDIO E CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 2.435.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 77.595.395/0002-28 - FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do
quantitativo 
de 
subsistência 
(qs), 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
termo 
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 2.797.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Notificação nº 026/2024, de 26 AGO 24.
Notifico o Sr MARCOS ANTONIO DO AMARAL, domicílio indefinido, em face de
NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse
edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados,
cujo valor total atualizado até 26 de agosto de 2024 é de R$ 499,96 (quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A documentação anexa à presente
Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar.
Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2ªRM, telefone (11) 3278-4154, e-mail
danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222-
Ibirapuera/São Paulo/SP-CEP 04.005-080.
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM.