DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900029
29
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261013794202469.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: ***.992.520-** - MARIANE DAL ROSSO MANENTE. Objeto: Contratação de
profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160392
Nº Processo:
64292055102202310. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, para os Elevadores do
QG/CMS e da B Adm Ap/3ªRM e serviço de troca e aquisição de peças para realizar a
adequação nos elevadores do QG /CMS e B Adm Ap/3ªRM.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 551/2023.
Nº Processo: 64582.005819/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 551/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.746.732/0002-55 - E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 521/2022.
Nº Processo: 64582.009815/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64586002905202449. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Material Permanente e consumo Hospitalar, em proveito do Hospital de
Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Demetrio Ribeiro 210 - Centro Centro - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON DA SILVA AREBALO
Chefe da Salc
(SIDEC - 28/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160423
Nº 
Processo: 
64595002379202416. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
odontológico em proveito do HGU Santiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª
Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160423-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64442.003297/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado:
92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital do Pregão SRP nº 01/2023, da Coudelaria do Rincão (160514). Vigência:
18/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.772,80. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64459.004115/2023-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado:
07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: A aquisição de alimentos para
animais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, da Coudelaria do Rincão (160514).
Vigência: 18/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64183001378202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade - 11º
Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378006141202489. Objeto: Prestação do serviço de Reparo das
Marquises da 5ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64374.0011498/2024-48.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Processo 
64128.001322/2020-74.
Contratante: 
5º
Batalhão 
Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68. Contratada: DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL,
CNPJ 32.679.035/0001-95. Origem: Pregão 001/2020. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato 02/2020 Serviço de Leiloeiro. Valor do Contrato: R$ 0,00 (Não há ônus
à união, decorrente de Pregão de maior desconto cujo percentual ofertado foi de 100%)
Data da Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. JOSÉ AUGUSTO
VICENTE CASTIÉL - TEN CEL - Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.002351/2024-53.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA .
Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação
de 
serviço
de
fornecimento
de 
passagens
rodoviárias
e
agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/08/2024 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.781.297,82. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008367202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de planejamento e execução de plano de fogo, perfuração e
desmonte de rochas com a utilização de explosivos, para a escavação de canal de descarga
de barragem na cidade de Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160447-00001-2024NE000001