DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90034/2024 - UASG 168008
N Processo: 2024/90034/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP)
90034/2024, a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 27.039.914/0001-
12; KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA - CNPJ.: 48.500.314/0001-80.
Rio de Janeiro, RJ, 28 de agosto de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas - FE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000237-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria,
discos de serra e ferragem, para atender às necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
90050-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1964/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00098/2024.
Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.678.566/0001-65 - GM COSTA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de avaliadores de imóveis para a prestação de serviços técnicos de
arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, no
município especificado no contrato, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos no edital de credenciamento nº 90904/2024 e seus anexos, quando houver
interesse previamente manifestado pela FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1963/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00100/2024.
Inexigibilidade Nº
100/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 39.400.365/0001-49 - CASTRO & CUNHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 61001.005588/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11000/2022-001/00, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.637,68. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001622202460. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia
a Diesel, trifásico, 165KVA, silenciado, para utilização no fornecimento de energia
elétrica para as Câmaras Frigoríficas do Rancho da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a
Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 795380-00034-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Locação de
Geradores Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-018/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000339/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado:
17.162.579/0001-91
-
LIDER
TAXI AEREO
S/A
-
AIR
BRASIL.
Objeto:
Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes,
componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos
emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades
das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1° esquadrão de
helicópteros de instrução (esqdhi-1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2029. Valor Total: R$ 189.341,28. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000428202431. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para realização de Ensaios Não Destrutivos (END), análises laboratoriais de fluidos, projetos
de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o estabelecido no
Edital e o ComprasNet prevalecerá a especificação do Edital e seus anexos..
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791590
Nº Processo: 53134000962202449.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Recarga de gás liquefeito de petroleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 4.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 781310
Nº 
Processo: 
63024000510202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama da
casa de hóspede da Divisão de Apoio Operacional em Guarapari - ES.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Belmiro 
Rodrigues
da 
Silva
n 
145,
Enseada 
do
Sua 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 781310-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 63188.003917/2023-30.
Inexigibilidade. Nº 64/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.420.861/0002-72 - ONCO & HEMATO SERVIÇOS MEDICOS S.A.. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e
atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo
fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº
03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº
00272/2019/cju-es/cgu/agu).. 
Vigência:
31/08/2024 
a
30/08/2025. 
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).